Ministro do STF Alexandre de Moraes suspende investigação de Institutos de Pesquisa

Em meio a guerra travada pelo Presidente Jair Bolsonaro (PL), que a todo o tempo faz seus eleitores desacreditarem nos Institutos de Pesquisas eleitorais, que apontam sua derrota para o candidato e ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT).

Ele afirma que PF e Cade ultrapassaram suas competências para “satisfazer a vontade eleitoral” de Bolsonaro. Os dois órgãos enviaram ofícios para apurar divergências entre pesquisas e o resultado nas urnas.O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu impedir a abertura de investigações do Ministério da Justiça – por meio da Polícia Federal (PF) – e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra institutos de pesquisa de opinião.

Moraes justificou sua decisão alegando ausência de justa causa e “incompetência absoluta” dos órgãos para uma investigação deste calibre num período eleitoral, e que estes órgãos simplesmente buscavam “satisfazer a vontade eleitoral” do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição.

Cade e PF fora de suas competências

Os dois ofícios – do Cade e da PF – foram enviados na quinta-feira (13/10). Em seu pedido, o Cade argumenta que os institutos de pesquisa erraram de forma parecida as previsões de resultados do primeiro turno, em 2 de outubro. Já a PF recebeu da campanha de Bolsonaro um ofício falando na divergência entre o resultado no primeiro turno e as pesquisas publicadas antes da votação.

O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, que é ligado ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que a ação adotada pelo Cade visava investigar se os institutos de pesquisa teriam atuado como um cartel para “manipular” as eleições. Os institutos citados no ofício do Cade foram Ipec, Datafolha e Ipespe.

Em resumo, Moraes afirmou que o Ministério da Justiça e a presidência do Cade ultrapassaram as competências de seus órgãos e do TSE e que cabe à Justiça Eleitoral a fiscalização dos institutos de pesquisa.

Segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo, técnicos do próprio Cade não viram materialidade no ofício enviado por Cordeiro. Segundo eles, mesmo que tenha havido um conluio entre os institutos para uma suposta manipulação nas pesquisas de opinião, os institutos não teriam cometido infração à ordem econômica, que é o campo de ação do Cade.

Bolsonaristas alegam crime nas pesquisas

As investigações contra os institutos de pesquisa fazem parte de uma estratégia de aliados de Bolsonaro. Segundo bolsonaristas, há indícios de crimes cometidos pelos institutos devido a divergências entre as apurações de opinião realizadas pelos institutos e os resultados das urnas – eles argumentam que os institutos erraram de maneira semelhante o resultado da votação.

A discrepância gerou críticas e incredulidade, inclusive na imprensa internacional. O diário americano The New York Times publicou no dia após o pleito que “os primeiros resultados foram uma grande vitória para Bolsonaro, que havia dito há semanas que as pesquisas subestimavam severamente seu apoio. Até agora, os resultados sugeriram que ele estava certo”.

Na última pesquisa Datafolha antes do pleito no primeiro turno, Bolsonaro registrava 36% das intenções de votos válidos. O Ipec mostrava o presidente com 37%. Nas urnas, Bolsonaro teve 43,2% – no mínimo quatro pontos percentuais acima da margem de erro.

Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparecia com 50% dos votos válidos no Datafolha. O Ipec mostrava 51% para o petista. Nas urnas, Lula conquistou 48,43% dos votos, próximo dos dois pontos percentuais abaixo na margem de erro do Datafolha.

Os dois institutos justificaram as discrepâncias com a mudança de voto dos eleitores. Segundo Datafolha e Ipec, como os levantamentos indicavam a vitória de Lula no primeiro turno, e eleitores de Ciro Gomes e Simone Tebet, que votariam em Bolsonaro no segundo turno, decidiram votar em Bolsonaro para possibilitar a realização do segundo turno.

“Ambas as determinações [do Ministério da Justiça e do Cade] são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação de vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos”, disse o presidente do TSE em comunicado.

“Tais medidas açodadas, além da incompetência dos órgãos que as proferiram e da flagrante usurpação das funções constitucionais da Justiça Eleitoral, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo e candidato a reeleição, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder por parte de seus subscritores”, concluiu Moraes.

Cade e PF fora de suas competências

Os dois ofícios – do Cade e da PF – foram enviados na última quinta-feira, 13. Em seu pedido, o Cade argumenta que os institutos de pesquisa erraram de forma parecida as previsões de resultados do primeiro turno, em 2 de outubro. Já a PF recebeu da campanha de Bolsonaro um ofício falando na divergência entre o resultado no primeiro turno e as pesquisas publicadas antes da votação.

O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, que é ligado ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que a ação adotada pelo Cade visava investigar se os institutos de pesquisa teriam atuado como um cartel para “manipular” as eleições. Os institutos citados no ofício do Cade foram Ipec, Datafolha e Ipespe.

Em resumo, Moraes afirmou que o Ministério da Justiça e a presidência do Cade ultrapassaram as competências de seus órgãos e do TSE e que cabe à Justiça Eleitoral a fiscalização dos institutos de pesquisa.

Segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo, técnicos do próprio Cade não viram materialidade no ofício enviado por Cordeiro. Segundo eles, mesmo que tenha havido um conluio entre os institutos para uma suposta manipulação nas pesquisas de opinião, os institutos não teriam cometido infração à ordem econômica, que é o campo de ação do Cade.

Bolsonaristas alegam crime nas pesquisas

As investigações contra os institutos de pesquisa fazem parte de uma estratégia de aliados de Bolsonaro. Segundo bolsonaristas, há indícios de crimes cometidos pelos institutos devido a divergências entre as apurações de opinião realizadas pelos institutos e os resultados das urnas – eles argumentam que os institutos erraram de maneira semelhante o resultado da votação.

A discrepância gerou críticas e incredulidade, inclusive na imprensa internacional. O diário americano The New York Times publicou no dia após o pleito que “os primeiros resultados foram uma grande vitória para Bolsonaro, que havia dito há semanas que as pesquisas subestimavam severamente seu apoio. Até agora, os resultados sugeriram que ele estava certo”.

Na última pesquisa Datafolha antes do pleito no primeiro turno, Bolsonaro registrava 36% das intenções de votos válidos. O Ipec mostrava o presidente com 37%. Nas urnas, Bolsonaro teve 43,2% – no mínimo quatro pontos percentuais acima da margem de erro.

Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparecia com 50% dos votos válidos no Datafolha. O Ipec mostrava 51% para o petista. Nas urnas, Lula conquistou 48,43% dos votos, próximo dos dois pontos percentuais abaixo na margem de erro do Datafolha.

Os dois institutos justificaram as discrepâncias com a mudança de voto dos eleitores. Segundo Datafolha e Ipec, como os levantamentos indicavam a vitória de Lula no primeiro turno, e eleitores de Ciro Gomes e Simone Tebet, que votariam em Bolsonaro no segundo turno, decidiram votar em Bolsonaro para possibilitar a realização do segundo turno.