Proposta do deputado federal Beto Richa prevê tratamento prioritário e isenção de taxas na abertura do primeiro CNPJ jovens
O deputado federal Beto Richa (PSDB-PR) apresentou projeto de lei que prevê atendimento prioritário e gratuito para jovens de 18 a 25 anos na abertura do primeiro CNPJ, além de criar um programa de capacitação para o empreendedorismo. Batizado de Jovem Empreende, o projeto de Richa também autoriza a isenção de taxas federais.
“Os jovens enfrentam desafios expressivos no acesso ao mercado de trabalho formal, com taxa de desemprego significativamente superior à média da população brasileira, realidade que exige a construção de políticas públicas que favoreçam alternativas de geração de renda e inclusão produtiva”, diz Richa. “O empreendedorismo se apresenta como uma dessas alternativas”.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil registrou, no primeiro trimestre de 2025, uma taxa de desemprego de 14,9% entre jovens com idade de 18 a 24 anos, índice mais de duas vezes maior do que a média de 7% de desocupação no país.
O programa Jovem Empreende terá foco na capacitação dos jovens, oferecendo conhecimento prático sobre gestão, finanças, marketing, aspectos fiscais e legais, além dos processos necessários para abertura e manutenção de empresas. “É uma política pública de baixo custo, viável, que poderá ser operacionalizada por meio de parcerias com instituições como o Sebrae e o Sistema S”, explica Richa.
Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), os jovens lideram a abertura de novos Microempreendedores Individuais (MEIs) em 2025, com 41% dos novos MEIs sendo formalizados por pessoas entre 18 e 29 anos
