Primeiro dia de evento tem presença do Presidente Lula e fortalece gestão municipal e o diálogo federativo
O primeiro dia de programação do ENPP foi marcado por uma série de debates estratégicos voltados ao fortalecimento da gestão pública nos municípios brasileiros. A solenidade de abertura reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de Estado, governadores, presidentes de bancos públicos e entidades municipalistas. O evento destacou a importância da cooperação entre governo federal, estados e municípios para melhorar a vida das pessoas, através de ações, programas e políticas públicas que impulsionam investimentos em infraestrutura, para gerar desenvolvimento local. Durante seu discurso, o presidente reforçou o compromisso do governo com os municípios e ressaltou a necessidade de integração entre os diversos níveis de governo para promover inclusão social e crescimento sustentável.
“Voltei para governar este país com a responsabilidade de provar, mais uma vez, que o Brasil pode alcançar um alto nível de desenvolvimento. Isso só será possível se as cidades também crescerem por meio de uma parceria entre o governo federal e os gestores municipais”, disse Lula.
Durante o primeiro dia de encontro, foi realizada uma reunião entre associações municipalistas e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI). A reunião reforçou o diálogo entre o governo federal e os representantes municipais, com a participação do ministro Alexandre Padilha, titular da SRI. No encontro, foram abordadas estratégias para ampliar a articulação entre prefeituras e a União, assegurando mais eficiência na execução de políticas públicas e no acesso a recursos federais. A iniciativa consolidou o compromisso do governo em fortalecer a relação federativa e garantir maior participação dos municípios na formulação de programas estratégicos.
“Vamos identificando temas e vamos reunindo para descobrir como podemos nos unir para resolver juntos. Acho que vocês vêm aqui com esperança, devido a tudo o que já conquistamos, e queremos continuar avançando com essas questões de agenda compartilhada”, disse o ministro Padilha.
O desenvolvimento sustentável e a resiliência climática também estiveram no centro dos debates. Uma das oficinas apresentou o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima com apoio dos Ministérios das Cidades, Ciência, Tecnologia e Inovação e implementado pela GIZ Brasil, que vem como resposta para promover o desenvolvimento sustentável e aumentar a resiliência dos municípios brasileiros frente aos impactos da crise ambiental O programa busca integrar políticas urbanas, ambientais e climáticas, estimulando práticas sustentáveis e a valorização dos serviços ecossistêmicos do verde urbano.
“Antes de pensar em oportunidades, temos que pensar em adaptação […] São os gestores municipais que conhecem as necessidades e capacidade de adaptação”, explicou Ana Carolina Câmara, Diretora de Projetos da GIZ.
Os direitos humanos e a cidadania tiveram um espaço de destaque na programação, com um painel liderado pela ministra Macaé Evaristo, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O debate reuniu secretários nacionais e abordou estratégias para fortalecer a promoção da igualdade, combater a violência e ampliar a inclusão de grupos vulneráveis nas políticas públicas municipais. Foram discutidas ações voltadas à população LGBTQIA+, às crianças e adolescentes, às pessoas com deficiência e à população idosa, com foco no financiamento de programas e na articulação entre os governos locais e federais.
“Trabalhar com direitos humanos é trabalhar, todos os dias, para garantir direitos fundamentais. E essa é a mais nobre missão dos gestores das cidades”, disse a ministra Macaé Evaristo.
Ao longo do dia, a agenda econômica teve destaque com a discussão sobre o papel das prefeituras nas compras públicas e no fortalecimento dos negócios locais. A plataforma Contrata+Brasil, que fornece oportunidades em contratações públicas para microempreendedores individuais (MEI), foi lançada durante plenária no auditório master. A intenção é aumentar as ofertas de emprego e a renda para empresas locais através do Brasil. A ferramenta foi desenvolvida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
“Essa é uma ferramenta que coloca os MEIs em contato com contratações públicas na primeira fase”, disse a Ministra Esther Dweck.
Outro momento de grande relevância foi o lançamento do portal BNDES CIDADES. O site foi apresentado como uma ferramenta essencial para apoiar municípios na elaboração e financiamento de projetos de infraestrutura sustentável. O painel contou com a presença de Helder Barbalho, Governador do Pará, Eduardo Paes, Prefeito do Rio de Janeiro e Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre, além de Tereza Campello, do BNDES.
“O BNDES Cidades é uma plataforma digital para projetos sustentáveis, inclusivos e digitais que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento urbano. Estamos focados no que o presidente Lula tem nos desafiado a fazer, que é atuar de forma cada vez mais parceira junto com os municípios”, Tereza Campello, Diretora Socioambiental do BNDES.
A programação contou também com uma série de oficinas técnicas voltadas à eficiência na gestão municipal. Foram abordadas metodologias inovadoras do Novo PAC para acelerar projetos de infraestrutura nos municípios, além de estratégias para ampliar a transparência e otimizar os gastos públicos. As discussões reforçaram o compromisso do governo federal em apoiar as prefeituras no aprimoramento da governança e na implementação de políticas públicas mais eficazes e inclusivas.
Fotos primeiro dia ENPP (11/02): Link
Informações sobre a programação de 12/02: Link
