O julgamento de uma das maiores tragédias do Brasil chegou ao fim e condenou quatro réus pela morte de 242 pessoas, jovens que se divertiam em um show na Boite Kiss, na noite de 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria, distante 291 km da capital Porto Alegre. Os quatro foram condenados. Ao todo, foram ouvidas 12 vítimas, 16 testemunhas e um informante. O júri, composto por seis homens e uma mulher, chegou a um veredito após dez dias de depoimentos.
Depois da deliberação do júri, o juiz Orlando Faccini Neto leu o veredito. “A sentença é longa, é pública, mas não vou ler inteira”, disse. Ele afirmou que todos foram condenados. “A culpabilidade dos réus é elevado, mesmo em dolo eventual. Este muito (tempo de vida) não foi retirado por obra do acaso”, comentou. Depois passou a ler parte do veredito e ainda vai anunciar o tamanho das penas de cada um:
- Elissandro Callegaro Spohr (sócio-proprietário do local): condenado a 22 anos e seis meses de prisão
- Mauro Londero Hoffmann (sócio-proprietário do local): condenado a 19 anos e seis meses de prisão
- Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira e responsável por acender os fogos que se espalharam pelo local): condenado a 18 anos de prisão
- Luciano Augusto Bonilha Leão (roadie do grupo e que estava como réu porque teria passado o artefato pirotécnico aceso): condenado a 18 anos de prisão
Este caso, com mais de 19 mil páginas, é considerado o maior e o mais longo da Justiça do Rio Grande do Sul. O Ministério Público pedia a condenação de todos os acusados por homicídio doloso (quando o acusado tem a intenção ou assume o risco de morte). A sustentação foi feita pelos promotores David Medina da Silva e Lúcia Helena Callegari, e pelo assistente de acusação Pedro Barcellos, representando as vítimas. Já os advogados dos acusados pediram absolvição ou pelo menos alterar a pena de dolo para culpa.
Os quatro réus respondiam por homicídio simples, consumado 242 vezes (total de vítimas) e tentado outras 636 (número de sobreviventes). O incêndio na Boate Kiss começou durante o show da banda Gurizada Fandangueira, quando Santos disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que era coberto por uma espuma e pegou fogo rapidamente.
Relembre o caso
O incêndio na boate Kiss foi uma tragédia que matou 242 pessoas e feriu 636 outras na boate Kiss, localizada na cidade de Santa Maria, no estado brasileiro do Rio Grande do Sul. A tragédia ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, e foi provocada por uma série de ações humanas que estão sendo verificadas pelas autoridades competentes.
O acidente foi considerado a segunda maior tragédia no Brasil em número de vítimas em um incêndio, sendo superado apenas pela tragédia do Gran Circus Norte-Americano, ocorrida em 1961, em Niterói, que matou 503 pessoas; e teve características semelhantes às do incêndio ocorrido na Argentina, em 2004, na discoteca República Cromañón. Classificou-se também como a quinta maior tragédia da história do Brasil, a maior do Rio Grande do Sul, a de maior número de mortos nos últimos cinquenta anos no Brasil e o terceiro maior desastre em casas noturnas no mundo.
Procedeu-se a uma investigação para a apuração das responsabilidades dos envolvidos, dentre eles os integrantes da banda, os donos da casa noturna e o poder público. O incêndio iniciou um debate no Brasil sobre a segurança e o uso de efeitos pirotécnicos em ambientes fechados com grande quantidade de pessoas. A responsabilidade da fiscalização dos locais também foi debatida na mídia. Houve manifestações nas imprensas nacional e mundial, que variaram de mensagens de solidariedade a críticas sobre as condições das boates no país e a omissão das autoridades.
O inquérito policial apontou muitos responsáveis pelo acidente mas poucos foram denunciados pelo Ministério Público à Justiça uma vez que sendo titular da ação penal oferece denúncia contra aqueles que entenda serem puníveis. Quanto ao material utilizado para revestimento acústico e que liberou o gás tóxico letal foi exigido pelo Ministério Público, contudo, nada foi modificado na legislação em relação aos revestimentos acústicos e as exigências legais. O inquérito policial-militar, por sua vez, foi conduzido e responsabilizou Bombeiros Militares por crimes não relacionados diretamente ao evento e que de forma alguma contribuíram para o episódio.
