Prédio de luxo construído sem alvará pode ser demolido em São Paulo
Um prédio de luxo de 20 andares construído sem autorização da prefeitura de São Paulo pode ser demolido após investigações. Segundo a subprefeitura de Pinheiros, o imóvel, que fica no bairro do Itaim Bibi, foi construído sem alvará. A obra tem 20 andares, com apartamentos de 382 m² e 739 m².
Ainda de acordo com o órgão, os pedidos para a construção foram negados três vezes porque a construtora não apresentou a certidão de compra de títulos imobiliários, os chamados CEPACS, que são exigidos para a área, localizada no perímetro da operação urbana Faria Lima.
O projeto de revisão do Plano Diretor, aprovado na última segunda (26), não liberou a regularização do prédio. O texto, no entanto, abre uma brecha para que o caso seja debatido em 2024.
A empresa responsável pelo prédio disse que confia em uma solução conjunta por meio das tratativas realizadas com o Ministério Público e a Prefeitura.
O que aconteceu?
Promotoria entende que obra ilegal causou danos coletivos, sociais, urbanísticos e ambientais. Trata-se de “um edifício de enormes proporções, construído ao longo de alguns anos, em pleno Itaim Bibi, sem alvará de execução, sob os olhos complacentes do poder público local”, diz a petição.
Para compensar a cidade e os moradores, a empresa deve pagar o dobro do valor dos metros quadrados da construção, disseram os promotores. O prédio tem 23 andares, com apartamentos de 382 m² e 739 m². O valor total da multa chega a R$ 479,82 milhões.
Construtora assumiu culpa por irregularidade, mas negou ter agido com intenção de desobedecer à lei. Segundo a São José, nenhuma unidade do prédio foi vendida, o que tem “causado prejuízos”.
Prefeitura deve arcar com parte do valor da demolição, entende o MP-SP. “É mais do que evidente a falha do poder público municipal em seu dever de fiscalização, tendo concorrido, dessa forma, para o resultado absolutamente ilegal que ora se verifica”, diz o documento.
Construtora assumiu culpa por irregularidade, mas negou ter agido com intenção de desobedecer à lei. Segundo a São José, nenhuma unidade do prédio foi vendida, o que tem “causado prejuízos”.
Prefeitura deve arcar com parte do valor da demolição, entende o MP-SP. “É mais do que evidente a falha do poder público municipal em seu dever de fiscalização, tendo concorrido, dessa forma, para o resultado absolutamente ilegal que ora se verifica”, diz o documento.
Prefeitura disse que já embargou a obra. Ela multou a construtora em R$ 2,52 milhões e também pediu a demolição do edifício. A decisão ficará a cargo da 10ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Vereadores pediram que construção se transformasse em moradia popular. O mandato coletivo da Bancada Feminista do PSOL acionou o MP mais cedo neste mês para propor que o prédio fosse desapropriado e destinado à moradia popular.
Por que o prédio não conseguiu o alvará?
Construtora entrou com o pedido de autorização da Prefeitura de São Paulo em novembro de 2016. O MP mostrou, porém, com imagens extraídas do Google Maps, que o empreendimento já era anunciado desde ao menos março do mesmo ano.
