Petrobrás baixa o preço da gasolina nas refinarias. E o preço nas bombas? Entenda o processo
A Petrobras anunciou reajuste do preço médio do litro da gasolina, que chegará as refinarias por R$ 1,9526. O reajuste entre em vigor hoje, terça-feira, 29. Importante ressaltar que esse valor é sem a carga tributária, que onera e muito o preço nas bombas. Houve queda de 2,84% em relação à média atual de R$ 2,0096. O preço médio nacional do litro do diesel permanece em R$ 2,1016.
Apesar do novo anúncio de redução no preço da gasolina nas refinarias, o repasse do corte para o valor pago pelos consumidores nas bombas depende dos donos dos postos e pode demorar a chegar, uma vez que os protestos de caminhoneiros continua afetando a distribuição e o abastecimento no país. A decisão de repassar os reajustes do valor dos combustíveis cobrados nas refinarias para o consumidor final é dos postos de combustíveis, que repassam ao consumidor os custos de toda a cadeia da gasolina e do diesel.
Entenda como é feito o calculo e os impostos que incidem no preço nas bombas
O preço final da gasolina e do diesel é composto basicamente por 4 parcelas: realização do produtor ou importador, no caso a Petrobras, incluindo custo e lucro; custo do etanol anidro (no caso da gasolina) e do biodiesel (no caso do diesel); tributos (ICMS, PIS/Pasep e Cofins, e Cide) e margens de distribuição e revenda.
Como é o processo?
Tudo começa com o preço pelo qual a gasolina chega aos distribuidores vindo das refinarias – sejam da Petrobras ou privadas. Além da gasolina pura comprada, as distribuidoras também compram de usinas produtoras o etanol anidro, que é misturado à gasolina que será vendida ao consumidor, em proporção determinada por legislação (atualmente no percentual de 27% por litro). As distribuidoras, então, vendem a gasolina aos postos, que estabelecem o preço por litro que será cobrado do consumidor.
Os valores praticados pela Petrobras são aproximadamente um terço do preço pago pelo consumidor nos postos, 11% é o custo do etanol, que, por lei, deve compor 27% da gasolina comum, e 12% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores, conforme os cálculos da Petrobras, que levam em conta a coleta de preços entre os dias 6 e 12 de maio em 13 regiões metropolitanas do país.
Cerca de 45% são tributos, sendo 29% ICMS, recolhido pelos Estados, e 16% Cide e PIS/Cofins, de competência da União.
Os tributos federais são cobrados como um valor fixo por litro – o de Pis/Cofins, por exemplo, é de R$ 0,7925 por litro de gasolina; a Cide, de R$ 0,10 por litro.
O ICMS, por sua vez, é um percentual sobre o preço de venda – ou seja, cada vez que ele sobe, os Estados recolhem mais impostos.
Gasolina teve 12 altas só neste mês de maio
A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar. Somente na semana passada, foram 5 reajustes diários seguidos.
Desde julho de 2017, o preço da gasolina nas refinarias acumula alta de 54,51% e, o do diesel, de 55,09%, segundo o Valor Online.
Em maio, já foram anunciadas 10 altas e 6 quedas no preço do diesel e 12 altas e 3 quedas no da gasolina.
Diesel
No caso do diesel, os valores praticados pela Petrobras são mais da metade (55%) do preço pago pelo consumidor nos postos; 7% é o custo do biodiesel, que, por lei, deve compor 10% do diesel, e 9% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores, conforme os cálculos da Petrobras, que levam em conta a coleta de preços entre os dias 6 e 12 de maio em 13 regiões metropolitanas do país.
Cerca de 29% são tributos, sendo 16% ICMS, recolhido pelos Estados, e 13% Cide e Pis/Cofins, de competência da União.
Fim da greve dos caminhoneiros
Para tentar pôr fim à greve dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer cedeu e reduziu em R$ 0,46 o valor do diesel, com corte em tributos como a Cide e o PIS/Cofins. Foi garantido também o congelamento do preço do diesel por 60 dias. Depois disso, o reajuste será mensal, de 30 em 30 dias. O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs) para atender a novos pedidos dos caminhoneiros.
