O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, foi o grande convidado do 10º Encontro ATP – Uma década da Nova Lei dos Portos, que aconteceu esta semana em Brasília e marcou os 10 anos da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).
“Temos que fortalecer todos os dias o setor produtivo, que é quem defende o trabalhador brasileiro e quem gera emprego e renda no país”, disse Costa Filho. O ministro defendeu uma agenda portuária nacional e um planejamento estratégico para o Brasil, fazendo a promessa de um diálogo permanente com os empresários. Hoje, o setor portuário gera 250 mil empregos diretos e 600 mil indiretos.
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Na ocasião, Costa Filho também anunciou 10 projetos de terminais de uso privado (TUPs) em obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos na casa de R＄ 25 bi. Segundo o ministro, o PAC possui novos projetos, projetos em análise e aditivos em contratos vigentes, o que resultará em um investimento de R＄ 42,4 bi na economia brasileira.
O ministro explicou que o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) possui uma cartela de investimentos de R＄ 70 bi, sendo que R＄ 50 bi estão destinados para a agenda portuária. Para 2027, ele espera ter R＄ 25 bi em investimentos, por meio de contratos que englobam cerca de 40 a 45 novos projetos de TUPs, concessões e prorrogações. “Isso impactará em 60 bi na economia brasileira”, acrescentou.
Costa Filho anunciou, também, a parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para desburocratizar o setor e agilizar novas autorizações de TUPs, por meio do Navegue Simples. O objetivo é desburocratizar o processo, simplificando o trâmite para todos os tipos de outorgas portuárias.
“Apesar de todas as dificuldades, o Brasil, hoje, é uma referência no mundo no modelo de TUPs”, afirmou, destacando a importância da revalidação do Reporto, previsto para ser votado nos próximos dias. “É fundamental que o setor produtivo tenha previsibilidade e possa fazer seus planos de investimento, com a participação do ministério como instrumento de regulação e construção coletiva”, defendeu.
A mesa de abertura da solenidade foi composta pelo diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa; pelo diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery; pelo diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Valter Souza; e pela secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mariana Pescatori.
Debate sobre a Lei de Portos
O 10º Encontro ATP também foi palco para o setor debater os avanços e os desafios na Lei dos Portos (12.815/2013), que completa dez anos de existência. A mesa contou com a presença da secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mariana Pescatori; do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery; e do consultor e ex-secretário de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrízio Pierdomênico. A conversa foi mediada pelo diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa, e também contou com os comentários do executivo e apresentador da TV Tribuna, Maxwell Rodrigues.
Prêmio ATP
Em comemoração aos dez anos da entidade, o evento contou com a primeira edição do Prêmio ATP. A iniciativa, inédita, reuniu vinte e nove projetos de terminais de uso privado (TUPs) e estações de transbordo de carga (ETCs), que concorreram em duas categorias: Sustentabilidade Energética Portuária e Inovação Tecnológica Portuária. Os três melhores de cada grupo foram premiados.
“Nosso encontro já se consolidou como um dos principais eventos da comunidade portuária, um debate tradicional no calendário de eventos da capital federal. São dez anos promovendo discussões sobre temas relevantes como economia, logística, infraestrutura, sustentabilidade, inovação dentre outros analisando seus impactos sobre o setor portuário brasileiro, em especial sobre o segmento dos terminais privados”, afirmou o diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa.
Na categoria Sustentabilidade, a Cosan foi a vencedora, com o projeto “Uso de energia renovável e plantio de mudas para neutralizar emissões de gases de efeito estufa de escopos 1 e 2”. A ação acontece desde 2019 e conta com diversos parceiros locais. O local escolhido para o projeto foi o Manguezal do Jequiá (RJ), que tem o potencial de armazenar mais de 1,4mil toneladas de carbono. O segundo lugar ficou com a Portocel, responsável pelo projeto “Manobras Portuárias Sustentáveis”; seguida da empresa Hidrovias do Brasil, com a iniciativa “Sistema de energia solar na ETC de Itaituba (PA)”, em terceiro lugar.
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Já na categoria Inovação, a Portocel ficou com o primeiro lugar. A empresa se destacou com o projeto “Spreader automático”. O trabalho existe desde 2015 e conta com outras empresas parceiras, com foco no embarque de celulose. Na mesma categoria, a Arcelormittal foi a segunda colocada, com a apresentação do projeto “Sistema antiatropelamento de empilhadeiras e tratores no setor portuário”; e o terceiro lugar ficou com a empresa Porto Itapoá, que trouxe a iniciativa “TT Unit: solução para operacionalização portuária de tarefas usando Internet das Coisas”.
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Sobre a ATP
A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) conta com 33 associadas, responsáveis por movimentar 60% da carga portuária brasileira e geração de 42 mil empregos, diretos e indiretos. São empresas que se destacam por suas performances positivas e por recordes sucessivos de movimentação. Atuam em áreas fundamentais da economia brasileira, como os setores de mineração, siderurgia, petróleo e gás, agronegócio, contêineres e complexos logísticos, contribuindo para o saldo positivo da balança comercial nacional e para tornar o comércio exterior brasileiro mais robusto.
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