A presidente do Supremo Tribunal Federal formalizou, nesta quarta-feira, 14, que vai permanecer na relatoria de processos que têm repercussão na a sociedade e podem testar a relação da Corte com o Legislativo e Executivo.
Mesmo no comando do Judiciário, a ministra decidiu manter sob sua supervisão os processos que tratam de:
Emenda de relator o chamado orçamento secreto
Descriminalização até a 12ª semana de gestação;
Indulto pelo presidente Jair Bolsonaro para extinção da pena do deputado Daniel Silveira, que teve candidatura foi impugnada para concorrer a reeleição.
Pelo regimento do Supremo, o ministro que assume a Presidência repassa os processos de seu gabinete para o ministro que deixou o comando do tribunal– nesse caso, o ministro Luiz Fux.
