A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo. As decisões foram tomadas no sábado, 27, em três ações separadas, com teores parecidos, apresentadas por cada estado, e que reclamam que o Ministério da Saúde deixou, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem o retorno do financiamento em cada um dos seus estados.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia protocolou sua ação no dia 18 solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde.
A decisão da ministra Rosa Weber foi comemorada pelo procurador do Estado responsável pela demanda, Marcos Sampaio que ressaltou ser “mais uma atuação em prol da vida. Essa tem sido a rotina da PGE-Bahia que foi ao STF para garantir a ampliação de leitos de UTI-Covid, obtendo essa importante decisão favorável. Não é constitucionalmente aceitável qualquer retrocesso de políticas de saúde, como esta da União que resultou em decréscimo no número de leitos e UTI. A Bahia se insurgiu contra isso e teve seu pedido acolhido pelo STF”, declarou.
Na ação, o Estado da Bahia alega contra a União sobre o abandono do custeio da manutenção dos leitos de UTI necessários ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
“Ocorre que as vidas em jogo não podem ficar na dependência da burocracia estatal ou das idiossincrasias políticas, ainda que se reconheça que o decréscimo do financiamento de leitos possa ser circunstancial -, decorrente do próprio dinamismo e imprevisibilidade da evolução da pandemia-, ou motivado por protocolos orçamentários os quais a União é obrigada a cumprir”, afirmou a ministra Rosa Weber.
Ainda segundo o documento, o Estado da Bahia alegou também que, com a alta de número de casos da doença, “o número de leitos de UTI custeados pela União vem sendo reduzido sem justificativa razoável nos últimos meses” e que solicitou a habilitação imediata de 462 leitos de UTI destinados a pacientes da Covid, entretanto, até o presente momento, não teriam sido tais habilitações aprovadas pelo Ministério da Saúde.
Rosa Weber intimou o Ministério da Saúde para imediato cumprimento da decisão e determinou às partes, para que, no prazo de cindo dias, se manifeste sobre o interesse no encaminhamento dos autos à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), “para tentativa de composição amigável do litígio, ou para a designação de audiência de conciliação/mediação perante esta Suprema Corte, nos termos do artigo do 334 CPC/2015”.
Com o agravamento da pandemia no estado da Bahia, a capacidade dos hospitais está chegando ao limite. Confira:
Leitos de UTI Covid-19 – Adulto
| Hospital | Taxa de ocupação (adulto) |
| Hospital Santa Izabel | 71% |
| Hospital Geral Ernesto Simões Filho | 88% |
| Hospital Português | 100 |
| Hospital Evangélico da Bahia | 90% |
| Instituto Couto Maia | 90% |
| Hospital de Campanha Itaigara Memorial | 100% |
| Hospital Espanhol | 66% |
| Hospital Sagrada Família | 93% |
| Hospital Santa Clara | 73% |
| Hospital Especializado Salvador | 50% |
| Maternidade Prof José Mª de Magalhães Neto | 100% |
| Hospital do Subúrbio | 98% |
| Hospital Municipal de Salvador | 90% |
Leitos de UTI Covid-19 – Pediátrico
| Hospital | Taxa de ocupação |
| Hospital Martagão Gesteira | 100% |
| Instituto Couto Maia | 90% |
| Hospital Municipal de Salvador | 14% |
Leitos enfermaria – Clínico
| Hospital | Taxa de ocupação |
| Hospital Santa Izabel | 79% |
| Hospital Geral Ernesto Simões Filho | 73% |
| Hospital Português | 60% |
| Hospital Evangélico da Bahia | 40% |
| Instituto Couto Maia | 79% |
| Hospital de Campanha Itaigara Memorial | 100% |
| Hospital Espanhol | 68% |
| Hospital Sagrada Família | 89% |
| Hospital Santa Clara | 87% |
| Hospital Especializado Salvador | 68% |
| Hospital do Subúrbio | 100% |
| Hospital Municipal de Salvador | 100% |
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