A Justiça decidiu que postagens ligadas ao perfil “jerolandia”, formado por apoiadores do pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, violam a legislação eleitoral com manipulação de vídeos e imagens para prejudicar e ofender o governador Jerônimo Rodrigues.
A decisão do TRE-BA determinou a retirada de 8 publicações do perfil, alvo de ação da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e determina que Meta terá 48h para remover os posts e informar os dados do responsável pelo perfil, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
O presidente estadual do PT, Tássio Brito, reiterou que as postagens ultrapassam os limites da liberdade de expressão. “A gente sabe que a defesa da democracia esse ano passa fundamentalmente pela defesa da verdade e o combate às fake News que, ao fim e ao cabo, são mentiras espalhadas amplamente. Ao tempo que lamentamos a propagação das mentiras na Bahia pela oposição, reafirmamos que estamos atentos e todos aqueles que acharem que podem ganhar uma eleição na base da mentira, responderá na justiça”
Na petição apresentada pela Federação Brasil da Esperança o perfil foi criado com o propósito exclusivo de disseminar conteúdos inverídicos, ofensivos e descontextualizados e influenciar indevidamente o eleitorado, mediante a divulgação de “fake news”, inclusive com utilização de recursos de inteligência artificial (deep fake).
Ainda segundo a denúncia apresentada à Justiça as postagens impugnadas configuram propaganda eleitoral negativa antecipada com o propósito de favorecer o pré-candidato Antônio Carlos Magalhães Neto que, também segundo a representação, seria partícipe da prática por meio de contratação de influenciadores e de sistemas de “robôs” destinados a potencializar as mensagens negativas contra o PT e seus aliados.
ACM Neto é citado na ação e, por determinação da justiça, terá dois dias para apresentar defesa.
