O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nesta terça-feira (28) o aumento do teto dos juros do crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 1,97% ao mês, após a taxa ser definida pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) em reunião com ministros. Já os juros do cartão consignado subiram para 2,89%.
O empréstimo consignado do INSS está suspenso em há quase duas semanas, desde que a taxa máxima de juros caiu de 2,14% para 1,70% ao mês, também por decisão do CNPS.
Com a decisão dos bancos de suspender a modalidade, o governo passou a negociar uma taxa intermediária. Enquanto os bancos pediam ao Ministério da Fazenda taxa de, ao menos, 1,99% ao mês, os aposentados pediam ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, taxa de até 1,90% ao mês.
“Nós recuamos no que nós tínhamos proposto inicialmente [1,70%]. Continuo achando a taxa alta, mas a gente tem que fazer o que é possível, nem sempre o que a gente quer”, disse Lupi ao sair da reunião do CNPS.
As instituições financeiras, que têm participação no CNPS, se abstiveram de voto na reunião desta terça-feira. Mesmo sem serem favoráveis à nota taxa, os bancos devem voltar a oferecer o crédito consignado do INSS, afirma Lupi. “Não é possível que depois de nós mostrarmos claramente o recuo pela pressão que eles fizeram, saindo do mercado, que eles vão jogar dinheiro pela janela. Não vão, eu tenho certeza disso”, declarou o ministro.
Lupi acrescentou que o governo vai, nos próximos 60 dias, “repensar o papel do consignado”, fazendo estudos sobre comprometimento de renda e sobre as abordagens que os bancos têm com os beneficiários do INSS. Segundo o ministro, o presidente Lula instituiu grupo de trabalho que vai envolver os ministérios da Previdência, da Fazenda, do Desenvolvimento Social e do Trabalho, além da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, e dos bancos públicos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a grande preocupação de Lula é a respeito da raxa de comprometimento de renda mensal permitida no consignado, atualmente de 45%.
