O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo condenou Janderson Fernandes de Oliveira, o Sri Prem Baba, e suas ex-empresas a pagarem, solidariamente, R$ 500 mil a um ex-funcionário. A Justiça entendeu que o guru espiritual descumpriu obrigações contratuais previstas na CLT. A defesa de Prem Baba recorrerá da decisão. Na ação trabalhista, Marcelo Pagliuso informou à Justiça que trabalhou de 2008 a 2018 nas duas ex-empresas do guru espiritual, Sachcha Mission e Corpo e Consciência Centro de Terapia e Meditação.
O autor do processo relata que foi registrado somente em 2011, e que o último salário foi de R$ 6,7 mil, sendo que R$ 5 mil teriam sido “por fora” da carteira profissional. Pagliuso atuou como assistente administrativo Os advogados de Prem Baba disseram à Justiça que a relação de Pagliuso antes de 2011 não era caracterizada nos moldes do regime celetista. A defesa de uma das empresas alegou que o autor da ação vendia carros do grupo religioso, e que suas presenças em atividades religiosas não eram como funcionário, mas como amigo do guru.
No entanto, o juiz Carlos Eduardo Saad, da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, julgou procedente o pedido de vínculo empregatício entre as partes no período de fevereiro 2008 a setembro de 2018. Desta forma, foram recalculados os valores referentes a avisos prévios, reflexos no FGTS e férias proporcionais acrescidas de 1/3. Além disso, o Tribunal determinou que os valores efetuados fora da carteira sejam calculados com os respectivos reflexos — férias, 13º, fundo de garantia, aviso prévio — e seguro-desemprego proporcional. Embora Prem Baba não figure mais nas sociedades das empresas alvos da ação, a Justiça diz que existe ligação do guru com os negócios.
Horas extras também foram deferidas
O ex-funcionário também afirmou à Justiça que trabalhava 12 horas por dia em dias de semana e que prestava serviço em dois finais de semana por mês. A defesa do líder espiritual contestou. Os advogados disseram que o reclamante “sequer estava sujeito a controle de horário”, que o descanso intrajornada era “bem superior a 1 hora” e que o ex-funcionário não trabalhava aos finais de semana. O juiz deferiu o pedido de horas extras, justificando que houve prova de que o autor trabalhava em sobrejornada. Prem Baba enfrenta outra ação envolvendo ex-funcionário
Outro processo trabalhista contra Prem Baba tramita na Justiça
Outro processo trabalhista contra Prem Baba tramita na Justiça. No ano passado, a 28º Vara Trabalhista de São Paulo considerou parcialmente procedentes, em 1ª instância, os pedidos de Joakim Neto, que trabalhou com o guru espiritual. A decisão em 1º grau é de cerca de R$ 100 mil. O processo está em 2ª instância. Ao UOL, a assessoria de comunicação de Prem Baba contestou as duas decisões judiciais. “O valor arbitrado pelo juiz de primeiro grau é da ordem de R$ 600 mil [soma das duas decisões sentenciadas], e será submetido a recurso. Em um dos casos inclusive já está com recurso apresentado e, portanto, sujeito a uma reavaliação do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Não há uma decisão definitiva”, enfatizou a assessoria.
Sobre Prem Baba
Sri Prem Baba (9 de novembro de 1965) é um mestre espiritual brasileiro, nascido em São Paulo. É autor de obras como Propósito. A Coragem de Ser Quem Somos (2016) e Transformando o Sofrimento em Alegria (2017).
