A rede de amparo do Governo do Estado já está preparada para atuar nos principais circuitos do Carnaval deste ano. O Plantão Integrado dos Direitos Humanos, organizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDH), foi lançado nesta quinta-feira (27), na Biblioteca Central dos Barris, em Salvador, anunciando o suporte a crianças, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores informais e consumidores durante a folia, com assistência especializada.
“Queremos garantir, com essa estratégia, que todas as pessoas se sintam respeitadas no Carnaval da Bahia. Isso vai acontecer em conjunto com a nossa rede de proteção, com órgãos da segurança pública, dos direitos humanos para que nós possamos ter o processamento rápido das denúncias, mas também o acolhimento às vítimas de violência”, destacou o titular da SJDH, Felipe Freitas.
Ao todo, 200 profissionais atuarão no serviço. O acolhimento será realizado por assistentes sociais, psicólogos e advogados que já trabalham na rede de proteção do governo estadual e se dedicarão à orientação e ao encaminhamento de denúncias dos foliões.
Recém-inaugurada pelo Estado, esse ano a Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa (Decrin) já se integra ao amparo realizado pelas unidades especializadas da segurança, que ficam responsáveis pelo registro de ocorrências durante o Carnaval.
“É fundamental, em uma festa como essa, que os órgãos de segurança estejam comprometidos com o processo”, reiterou o secretário Felipe Freitas. A formação de agentes das forças de segurança para acolhimento das especificidades do público atendido pelo Plantão Integrado fez parte das ações da pasta para a folia.
Presente na cerimônia, a ministra dos direitos humanos e da cidadania, Macaé Evaristo, incentivou um Carnaval respeitoso com todas as pessoas e parabenizou a iniciativa estadual. “O respeito é a coisa mais importante. É por isso que a gente faz a campanha, né? É para todo mundo pular, é para todo mundo brincar, mas tem que cuidar. E para cuidar das pessoas, a gente tem que respeitar as infâncias, as pessoas idosas, sem preconceito. É isso que a gente quer: um Carnaval da alegria”, estimulou a ministra.
Esforço conjunto
O Plantão Integrado reúne cerca de 30 instituições parceiras, que incluem o Ministério Público do Estado (MP-BA), a Defensoria Pública da Bahia (DPE), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Segurança Pública (SSP), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), delegacias especializadas e a Casa da Mulher Brasileira.
Tifanny Conceição dos Santos é uma das coordenadoras do atendimento às pessoas LGBTQIAPN+ do Plantão Integrado e detalhou como funciona o atendimento nas ruas. “A rede de enfrentamento à LGBTfobia vem se preparando, desde o ano passado, para buscar uma construção efetiva. Não só no fluxo dos atendimentos e dos encaminhamentos para pessoas LGBTs que passaram por violação, mas também no fluxo interno do debate de dados. Quantas pessoas passaram por esse processo de violação, quem são essas pessoas e o objetivo é dar encaminhamentos efetivos e rápidos durante o carnaval”, explicou.
Acolhimento aos catadores
Durante o lançamento da iniciativa estadual, também foi feita a entrega simbólica de três mil kits de banho para os catadores de recicláveis que trabalharão no Carnaval. Um posto fixo com banheiros e espaço para alimentação ficará disponível para os trabalhadores até o final dos festejos no Museu de Arte Contemporânea (MAC), na Graça. Está prevista também a entrega de 42 mil lanches para os catadores.
