Os números relativos às contas públicas estaduais apontam para a conquista pela Bahia, em 2022, da nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a situação fiscal dos estados e municípios. A evolução na Capag deverá reforçar, em 2023, o status do governo baiano entre os entes federativos aptos a contar com o aval da União na contratação de operações de crédito.
A Bahia possui, atualmente, a nota B na Capag. Levando-se em conta os critérios estabelecidos pela STN, o Estado já atende, com base nos números apurados até outubro, às condições necessárias para chegar ao final do ano com nota A em todas as categorias avaliadas, alcançando, assim, a pontuação máxima na classificação.
A análise é dividida em três categorias. Em 2021, o Governo do Estado já havia obtido a nota A em duas delas, que avaliam as condições do caixa estadual, no que diz respeito à poupança corrente e à disponibilidade de caixa de recursos ordinários. Este ano, o caixa do Estado não apenas vê consolidados os números para manutenção das notas nestas áreas, como já apresenta condições suficientes para obtenção da nota A também na avaliação da dívida consolidada. Nesta terceira categoria, o governo baiano ficou com a nota B, em 2021.
A projeção de alcance da pontuação máxima se justifica, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), porque a apenas dois meses do final do ano, a dívida consolidada do Estado da Bahia representa 51,15% da sua Receita Corrente Líquida, bem abaixo do patamar estabelecido para obtenção da nota A nesta categoria: de acordo com os critérios da Capag, para obter a nota A, o Estado precisa que a dívida esteja abaixo de 60% da receita.
Desde o ano passado, a Bahia já havia voltado a se posicionar entre os estados com boa capacidade de pagamento na avaliação do Tesouro Nacional, classificação que historicamente lhe cabia até que a mudança nas regras de apuração da Capag, em 2017, prejudicasse em especial o governo baiano.
Equilíbrio mantido
“O que os números mostram é fruto de muito trabalho e todo o cuidado de gestão que tivemos durante o nosso governo. Os cálculos evidenciam a solidez das contas estaduais, apesar das turbulências econômicas vividas pelo Brasil nos últimos anos, o que premia o nosso esforço para a manutenção do equilíbrio fiscal. Em paralelo, tivemos uma pauta substantiva de investimentos que mantém a Bahia em segundo lugar do país neste quesito. Fizemos isso sem deixar de cuidar da aplicação de recursos na área social, ao longo de toda a pandemia”, afirmou o governador Rui Costa.
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembra que a Bahia implantou um bem sucedido programa de qualidade, que possibilitou uma economia real de R$ 9 bilhões desde 2015. Mesmo com o controle de gastos e as restrições ao crédito nos últimos anos, a Bahia somou R$ 22,77 bilhões em investimentos, entre janeiro de 2015 e agosto de 2022, ficando atrás apenas de São Paulo, mas tendo investido proporcionalmente mais que o governo paulista. O secretário Manoel Vitório ressaltou, ainda, a ampliação dos investimentos nas áreas sociais (Saúde, Educação e Segurança) e o esforço de transferência de renda desenvolvido pelo Estado, em função dos efeitos sociais da pandemia.
