Este ano, Bahia deve alcançar nota máxima em indicador de ‘capacidade de pagamento’

Este ano, Bahia deve alcançar nota máxima em indicador de ‘capacidade de pagamento’

Os números relativos às contas públicas estaduais apontam para a conquista pela Bahia, em 2022, da nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a situação fiscal dos estados e municípios. A evolução na Capag deverá reforçar, em 2023, o status do governo baiano entre os entes federativos aptos a contar com o aval da União na contratação de operações de crédito.

A Bahia possui, atualmente, a nota B na Capag. Levando-se em conta os critérios estabelecidos pela STN, o Estado já atende, com base nos números apurados até outubro, às condições necessárias para chegar ao final do ano com nota A em todas as categorias avaliadas, alcançando, assim, a pontuação máxima na classificação.

A análise é dividida em três categorias. Em 2021, o Governo do Estado já havia obtido a nota A em duas delas, que avaliam as condições do caixa estadual, no que diz respeito à poupança corrente e à disponibilidade de caixa de recursos ordinários. Este ano, o caixa do Estado não apenas vê consolidados os números para manutenção das notas nestas áreas, como já apresenta condições suficientes para obtenção da nota A também na avaliação da dívida consolidada. Nesta terceira categoria, o governo baiano ficou com a nota B, em 2021.

A projeção de alcance da pontuação máxima se justifica, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), porque a apenas dois meses do final do ano, a dívida consolidada do Estado da Bahia representa 51,15% da sua Receita Corrente Líquida, bem abaixo do patamar estabelecido para obtenção da nota A nesta categoria: de acordo com os critérios da Capag, para obter a nota A, o Estado precisa que a dívida esteja abaixo de 60% da receita.

Desde o ano passado, a Bahia já havia voltado a se posicionar entre os estados com boa capacidade de pagamento na avaliação do Tesouro Nacional, classificação que historicamente lhe cabia até que a mudança nas regras de apuração da Capag, em 2017, prejudicasse em especial o governo baiano.

Equilíbrio mantido

“O que os números mostram é fruto de muito trabalho e todo o cuidado de gestão que tivemos durante o nosso governo. Os cálculos evidenciam a solidez das contas estaduais, apesar das turbulências econômicas vividas pelo Brasil nos últimos anos, o que premia o nosso esforço para a manutenção do equilíbrio fiscal. Em paralelo, tivemos uma pauta substantiva de investimentos que mantém a Bahia em segundo lugar do país neste quesito. Fizemos isso sem deixar de cuidar da aplicação de recursos na área social, ao longo de toda a pandemia”, afirmou o governador Rui Costa.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembra que a Bahia implantou um bem sucedido programa de qualidade, que possibilitou uma economia real de R$ 9 bilhões desde 2015. Mesmo com o controle de gastos e as restrições ao crédito nos últimos anos, a Bahia somou R$ 22,77 bilhões em investimentos, entre janeiro de 2015 e agosto de 2022, ficando atrás apenas de São Paulo, mas tendo investido proporcionalmente mais que o governo paulista. O secretário Manoel Vitório ressaltou, ainda, a ampliação dos investimentos nas áreas sociais (Saúde, Educação e Segurança) e o esforço de transferência de renda desenvolvido pelo Estado, em função dos efeitos sociais da pandemia.

Share this post

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *