O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entregou, nesta sexta-feira, 24, as joias dadas por autoridades sauditas a uma comitiva brasileira e que ficaram com o político. A entrega foi feita em uma agência da Caixa Econômica Federal, localizado na Asa Sul, região central de Brasília. A informação é do Estadão.
A caixa de joias entrou ilegalmente no país com a comitiva do governo Bolsonaro em outubro de 2021, sem ser declarada à Receita Federal.
A entrega ocorre após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar que Bolsonaro entregasse à Caixa, em um prazo de cindo dias úteis, as joias enviadas a ele pela Arábia Saudita. Além disso, o órgão determinou que o ex-presidente entregue à Polícia Federal as armas recebidas como presente durante visita aos Emirados Árabes Unidos.
O TCU, que atua como instrumento de controle externo do governo federal e de auxílio ao Congresso Nacional para o acompanhamento da execução orçamentária e financeira do Brasil, determinou ainda que as joias sauditas retidas pela Receita Federal também sejam levadas à Caixa, “tendo em vista a inquestionável natureza de bem público de elevado valor, insusceptível de incorporação em acervo privado”.
Uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelou a existência de um recibo que mostra que o presente saudita havia dado entrada no acervo pessoal de Bolsonaro, em novembro de 2022. O pacote, que chegou ao seu destino final, continha um estojo com um relógio, uma caneta, duas abotoaduras, um anel e um tipo de rosário.
Os itens são da marca suíça de luxo Chopard a mesma das joias que teriam sido presenteadas a Michelle Bolsonaro pelos sauditas, e que ficaram retidas pela Receita Federal quando desembarcaram no Brasil.
