Para combater a fome e a insegurança alimentar que atinge cerca de 33 milhões de brasileiros, o SUS terá um papel fundamental no Plano Brasil Sem Fome. A estratégia, que reúne 24 ministérios, 80 programas e mais de 100 metas para tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome, foi lançada nesta quinta-feira (31) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Teresina (PI). Como parte da iniciativa, o Ministério da Saúde irá atuar na identificação das pessoas que vivem essa situação por meio de uma triagem nos serviços de saúde, focando na população de maior vulnerabilidade. Os principais objetivos são assegurar o cuidado, integrar a rede de proteção e garantir comida no prato, um direito de todos os brasileiros.
A Triagem para o Risco de Insegurança Alimentar será implementada, principalmente, na Atenção Primária, por meio das mais de 5 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) espalhadas pelo Brasil. Quem passar por atendimento em uma UBS terá que responder duas perguntas sobre a rotina alimentar. Com as respostas, o Governo Federal irá mapear as famílias com fome ou em risco de insegurança alimentar e os profissionais de saúde atuarão no encaminhamento rápido para os serviços de assistência social. Assim, com uma ação multidisciplinar, o objetivo é diminuir o risco de problemas de saúde e garantir que quem vive essa realidade tenha acesso à uma alimentação adequada.
Nessa estratégia, serão priorizadas as crianças, gestantes, idosos, população em situação de rua, refugiados, população negra, casas chefiadas por mulheres, principalmente mulheres negras, povos originários e comunidades tradicionais em potencial risco para insegurança alimentar ou nutricional. As equipes de saúde receberão um guia instrutivo para identificação dessas pessoas e formações pela Universidade do SUS (UNASUS).
A ação na rede pública de saúde será instituída por meio de uma portaria assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A iniciativa prevê a integração e ações intersetoriais entre o SUS e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Garantir o acesso da população mais vulnerável à saúde, para assegurar o cuidado integral, considerando toda a realidade e o contexto de vida, é prioridade do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. Com a retomada do programa Mais Médicos, mais de 4,3 mil profissionais já estão em atuação em todas as regiões do país, incluindo locais que estavam desassistidos e sem médicos nos últimos anos. Do atendimento médico ao tratamento, o novo Farmácia Popular prioriza os beneficiários do Bolsa Família. Mais de 55 milhões de brasileiros passaram a ter acesso a todos os medicamentos do programa de graça, além da inclusão de tratamentos para osteoporose e anticoncepcional.
Brasil sem Fome
Por meio da consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), nos níveis federal, estadual, distrital e municipal, o Plano Brasil Sem Fome ainda tem como metas reduzir ano a ano as taxas totais de pobreza e reduzir a menos de 5% o percentual de domicílios em insegurança alimentar grave.
Para alcançar esses objetivos, todo o governo estará envolvido em ações que promoverão o aumento da renda para a compra de alimentos, a inclusão em políticas de proteção social, a ampliação da produção e do acesso a alimentos saudáveis e sustentáveis. Além disso, o Plano prevê a mobilização da sociedade civil, dos entes federativos e dos poderes Legislativo e Judiciário para a erradicação da fome no Brasil.
O Brasil havia saído do Mapa da Fome em 2014. No entanto, retornou em 2020. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), responsável pelo Mapa da Fome no mundo, 61 milhões de brasileiros que enfrentaram dificuldades para se alimentar entre 2019 e 2021; 15 milhões deles passaram fome. Entre 2014 e 2016 eram menos de 4 milhões nessa situação.
Os eixos do Plano Brasil sem Fome
- EIXO 1
No eixo de acesso à renda, ao trabalho e à cidadania, serão integradas as políticas que envolvem o Bolsa Família, a Busca Ativa, a valorização do salário mínimo, a inclusão produtiva e a capacitação profissional, além do Programa Nacional de Alimentação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Também haverá um mapeamento e integração dos benefícios sociais existentes em Estados e municípios.
- EIXO 2
Quando se trata de alimentação adequada e saudável, o Plano Brasil Sem Fome prevê ações da produção ao consumo integrando ações envolvendo o Plano Safra da Agricultura Familiar, a segurança alimentar nas cidades, o combate ao desperdício, uma Política Agroecológica, a Política Nacional de Abastecimento, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Fomento Rural e a formação de estoques de alimentos.
- EIXO 3
Na Mobilização para o Combate à Fome, o plano prevê o fortalecimento do Sisan, a adesão de estados, municípios e entes federativos, caravanas que acontecerão em todo o Brasil na campanha por um Brasil Sem Fome e a organização de uma rede de iniciativas da sociedade civil.
