Em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira, 3, a ministra Cármen Lúcia afirmou que um dos principais desafios da Justiça Eleitoral é o combate às notícias falsas e prometeu uma atuação firme contra as fake news nas eleições municipais de 2024.
“A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação vigente”, disse a nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Vai comandar as Eleições Municipais desse ano
Uma das missões da magistrada à frente do Tribunal Eleitoral será comandar as eleições municipais de 2024. A ministra vai dar sequência ao trabalho de combate às fake news, tema sobre o qual se alinha a Moraes. Recentemente, a magistrada foi relatora de resoluções do TSE que devem reger o pleito deste ano, algumas das quais são focadas no combate à desinformação e uso de IA (Inteligência Artificial) nas campanhas eleitorais e responsabilização das big techs.
Jurista, professora, Lúcia Antunes Rocha nasceu em Montes Claros, Minas Gerais, em 19 de abril de 1954 e foi presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018.
Ela substitui o ministro Alexandre de Moraes, que completa seu 2º biênio. Quem assume seu lugar na vice-presidência é o ministro Nunes Marques, que tomou posse na mesma data.
Por tradição, assume a presidência o ministro mais antigo da Corte. O mandato de Carmem Lúcia durará 2 anos, se encerrando em 2026. Na sessão que a elegeu, Moraes parabenizou a ministra e disse ter “tranquilidade, felicidade e honra” em passar a cadeira para Cármen Lúcia. Disse também que a magistrada é “exemplar” e “brilhante”.
