O caso das joias apreendidas pela Receita Federal parece ter um final. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, na quarta-feira,15, que ele vai encaminhar as joias enviadas pelo governo da Arábia Saudita para a Secretaria-Geral da Presidência da República. As joias forma avaliadas em R$ 16 milhões.
“O pleno do Tribunal de Contas da União por unanimidade acolheu o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no sentido de depositar os bens para a União. Em cumprimento da decisão, os bens serão encaminhados à Secretaria Geral da Presidência da República”, informou a defesa de Jair em nota.
A decisão foi divulgada horas após o Tribunal de Contas da União determinar a devolução dos itens milionários em um prazo máximo de cinco dias. Também foi ordenado que o ex-chefe do Executivo devolva um fuzil e uma pistola que ganhou como presente dos Emirados Árabes em 2019.
Os bens deverão ser mantidos em custódia pela Secretaria-Geral da Presidência da República até que o TCU delibere novamente sobre o assunto.
Os ministros ainda determinaram a realização de uma auditoria em todos os presentes recebidos por Jair Bolsonaro durante seu mandato presidencial.
O tribunal decidiu que a auditoria de presentes recebidos pelos presidentes será permanente e ocorrerá a cada quatro anos, no final do mandato. O objetivo é verificar se os presentes foram catalogados corretamente em acervo público ou privado.
A decisão foi tomada durante a sessão plenária desta quarta-feira, no processo que investiga as joias recebidas por Bolsonaro e sua esposa Michelle. Em 2016, uma auditoria realizada pelo tribunal determinou que objetos valiosos, como joias, pertencem ao acervo público da Presidência da República.
