Reunir seus apoiadores na Avenida Paulista é um grito de socorro do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele quis mostrar que tem popularidade, mas ao pedir a liberdade dos presos de 8 de janeiro de 2023, pelos atos grotescos contra os símbolos da Democracia Brasileira ele comete mais um crime.
O Partido dos Trabalhadores (PT) já entrou com uma representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o ato organizado por Jair Bolsonaro e acionou o MP-SP na última terça-feira, 20, pedindo medidas de prevenção e investigação alegou que o ato pode desencadear um evento semelhante ao de 8 de janeiro de 2023.
Mas, Bolsonaro pode ser preso ?
No documento, assinado pelo presidente do PT em São Paulo, deputado federal Kiko Celeguim, o partido pede que a Polícia Militar esclareça os protocolos e o contingente que será empregado na manifestação. Além disso, alerta e pede a abertura de investigação nas seguintes situações:
- Possíveis crimes que venham a ser cometidos contra o Estado Democrático de Direito no ato de 25 de fevereiro de 2024;
- Financiamento irregular dos atos, inclusive pela possibilidade de benefício de partidos políticos e pré-candidatos a partir de atos custeados por pessoas jurídicas, o que é vedado por lei;
- Eventuais ilícitos eleitorais, em especial propaganda eleitoral antecipada, considerando a proximidade das eleições municipais de outubro.
Jair Bolsonaro pode ser preso?
Para o especilista ouvido pelo iG , Antonio Carlos Freitas Jr., mestre em Direito Constitucional pela USP, há possibilidade do ex-presidente ser preso pelo ato de 25 de fevereiro.
“Ele pode ser preso em flagrante delito caso incite, mesmo que verbalmente, quem estiver presente, a cometer atos antidemocráticos”, explica o advogado.
Atualmente, Jair Bolsonaro está sendo investigado por dois artigos do código penal. O primeiro é tentar abolir por violência ou grave ameaça o Estado Democrático de Direito. O segundo é tentar depor o governo legitimamente constituído por violência ou grave ameaça.
Nesse contexto, Freitas Jr. argumenta que as investigações em curso entendem que Bolsonaro utilizou de manifestações públicas para ameaçar o Estado Democrático de Direito. A partir disso, uma vez que ele está organizando um movimento político, a Justiça pode entender que a mesma ferramenta, para o mesmo crime, está sendo usada novamente.
