O governo alemão divulgou regras mais frouxas, que vai facilitar a conquista da nacionalidade para perseguidos pelo Nazismo e seus descendentes. Serão beneficiados também filhos de alemães, que não tinham direito à cidadania ou por causa do ano de nascimento ou até porque os pais não tinham se casado, entre outros motivos.
A nova Lei da Cidadania foi publicada no Diário Oficial do país, na quinta-feira, 19, e entra em vigor a partir de hoje, 20, sexta. O projeto havia sido aprovado no Parlamento em 25 de junho deste ano.
A lei também determina que os beneficiados pela lei façam o pedido de cidadania em até 10 anos – ou seja, até 19 de agosto de 2031. E que, após esse prazo, não será mais possível pedir a nacionalidade considerando essas regras.
Entre os beneficiados pela nova lei estão os filhos de alemães com uma pessoa estrangeira cujos pais não casaram, quando nascidos antes de 1º de julho de 1993. Para ter a cidadania, os filhos precisavam ter forte ligação com o país e o idioma e passar por um processo chamado “naturalização facilitada”, criado em 2013.
Nesse caso, até agosto de 2019, era necessário comprovar o conhecimento avançado em alemão (nível C1). Depois, o nível caiu para alemão intermediário (B1). A pessoa também precisava passar por uma entrevista no consulado e, ao fim do processo, responder, em alemão, a um questionário múltipla-escolha com perguntas sobre o país (“Einbürgerungstest“).
Confira a lista dos casos que serão beneficiados pela nova Lei de Cidadania
Levantamento feito pela Hannover Cidadania Alemã mostra quem são as principais pessoas que ganham o direito à nacionalidade da Alemanha a partir de hoje:
Não recebi a cidadania alemã da minha mãe alemã
Nasci depois de 23/05/1949 e antes de 01/01/1975
A minha mãe era cidadã alemã no dia do meu nascimento
O meu pai não era um cidadão alemão no dia do meu nascimento
Os meus pais se casaram antes de eu nascer
Não recebi a cidadania alemã do meu pai alemão
Nasci depois de 23/05/1949 e antes de 01/07/1993
A minha mãe não era cidadã alemã no dia do meu nascimento
O meu pai era cidadão alemão no dia do meu nascimento
Os meus pais nunca foram casados um com o outro
A paternidade foi reconhecida antes de eu ter 23 anos
Não recebi a cidadania alemã por causa do casamento da minha mãe
Eu nasci depois de 23/05/1949
A minha mãe perdeu a sua cidadania alemã ao se casar com um estrangeiro depois de 23 de maio de 1949 e antes de 01/04/1953
O meu pai não era cidadão alemão no dia do meu nascimento e no dia do seu casamento com a minha mãe
Nasci depois de a minha mãe ter perdido a sua cidadania alemã
Perdi minha cidadania alemã por ter sido legitimado
Nasci depois de 23/05/1949 e antes de 01/04/1953
A minha mãe era cidadã alemã no dia do meu nascimento
O meu pai não era cidadão alemão no dia do meu nascimento e no dia do seu casamento com a minha mãe
Os meus pais se casaram após o meu nascimento, mas antes de 01/04/1953 e perdi assim a minha cidadania alemã
Não recebi a cidadania pois sou descendente de um beneficiário
Eu nasci depois de 23/05/1949
O meu antepassado tem o direito a cidadania de acordo com os itens acima
