Material foi produzido a partir de pesquisas da Organização que destacam a necessidade de acesso a serviços básicos e especializados para evitar a separação judicial de famílias
A Aldeias Infantis SOS, organização global que lidera o maior movimento de cuidado do mundo, anuncia a publicação de um manifesto que declara a urgência da sociedade e do Poder Público em agir para garantir que famílias em situação de vulnerabilidade social tenham acesso a uma ampla rede de serviços básicos e especializados, considerados essenciais para que nenhuma criança cresça sozinha.
O documento se baseia em dados levantados pela Aldeias Infantis SOS Internacional (SOS Children’s Village) por meio do “Relatório Global sobre Cuidado e Proteção Infantil”, produzido em parceria com dez instituições acadêmicas e apresentado na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, no mês de outubro, para a ocasião dos 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, que reforça a importância das relações familiares na formação humana. O estudo ouviu 1.137 pessoas, sendo sua maioria crianças e adolescentes, além de membros familiares adultos e profissionais da área, e foi conduzido em sete países – a saber, Costa do Marfim, Dinamarca, El Salvador, Indonésia, Quênia, Quirguistão e Uruguai.
Em seu manifesto, a Aldeias Infantis SOS afirma, de partida, que a instituição familiar reforça a necessidade de “uma estabilidade econômica, incluindo atendimento em saúde e educação públicas e de qualidade, educação de qualidade e inclusiva, mobilidade (especialmente em áreas rurais) e moradias seguras e dignas.” Entre as principais ações para efetivar a dignidade e a proteção das famílias, o documento elenca o apoio psicossocial efetivo – “que pode oferecer escuta individualizada e acompanhamento sistemático” – e sistemas de proteção integrados e eficazes, “a fim de evitar riscos de desproteção de meninos e meninas.”
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De acordo com a Organização, a necessidade dessas e de outras ações já havia sido constatada na pesquisa Vozes (In)escutadas e rompimento de vínculos, realizada em 2023, pela própria Aldeias Infantis SOS no Brasil. O levantamento em questão destacou a negligência como o motivo mais comum para o acolhimento de crianças e adolescentes. O documento explica que a “negligência” comporta ocorrências em que as famílias são consideradas incapazes de prover cuidado para seus filhos. “Entretanto, a negligência deve ser entendida como uma falta também da sociedade e do Estado, a fim de evitar uma indevida e injusta culpabilização sobre as famílias”, pontua a Organização.
Fortalecimento familiar
O manifesta da Aldeias Infantis SOS ainda reforça que o “Relatório Global sobre Cuidado e Proteção Infantil” revelou dados alarmantes sobre a ausência de políticas públicas que resultam no acolhimento de crianças e adolescentes nas regiões onde a pesquisa foi conduzida. Entre os destaques, o documento cita “o impacto da falta de serviços sociais e aumento da pobreza sobre as famílias, contribuindo para violência doméstica e vulnerabilização das famílias; situações de exploração do trabalho infantil e crianças e adolescentes em situação de rua, condições potencializadas pela pobreza e pela evasão escolar; e o casamento infantil, uma prática que prioriza o costume tradicional em detrimento dos direitos das crianças e adolescentes, assim como a gravidez precoce, que reforça a desigualdade de gênero em todo o mundo.”
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Nesse contexto, a Aldeias Infantis SOS ressalta que, atualmente, conduz projetos para a prevenção da separação de crianças e adolescentes e suas famílias, por meio dos quais apoia pais e cuidadores para o desenvolvimento de competências socioemocionais, geração de renda para a autossuficiência familiar e proteção das crianças, adolescentes e jovens sob seus cuidados.
“A Organização também busca identificar pontos sensíveis do dia a dia das famílias, em tempo de promover ações que fortaleçam participantes e minimizem situações desfavoráveis, reduzindo o risco da perda do cuidado parental”, esclarece a Organização, conhecida, também, pelo seu trabalho de acolhimento de crianças e adolescentes que perderam o vínculo parental por força de decisão da Justiça.
“A Aldeias Infantis SOS reforça seu posicionamento de que o melhor lugar para meninos e meninas é junto de suas famílias e atua no sistema de garantia de direitos para assegurar o princípio do melhor interesse da criança, de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, finaliza o documento.
Leia abaixo o manifesto completo da Aldeias Infantis SOS:
Manifesto sobre a importância das relações familiares fortes
Pesquisas feitas pela Aldeias Infantis SOS destacam a necessidade de acesso a serviços básicos e especializados para evitar a separação familiar
Em um ambiente familiar, é natural que uma criança busque amor, proteção, reconhecimento e atenção. Os jovens, por sua vez, não são diferentes e precisam se sentir amados, ouvidos, protegidos e respeitados. As famílias ressaltam a necessidade de uma estabilidade econômica, incluindo atendimento em saúde e educação públicas e de qualidade, educação de qualidade e inclusiva, mobilidade (especialmente em áreas rurais) e moradias seguras e dignas.
Os dados foram levantados pela Aldeias Infantis SOS Internacional (SOS Children’s Village) por meio do Relatório Global sobre Cuidado e Proteção Infantil, produzido em parceria com dez instituições acadêmicas e apresentado na Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, em outubro de 2024. O estudo ouviu 1.137 pessoas, sendo sua maioria crianças e adolescentes, além de membros familiares adultos e profissionais da área, e foi conduzido em sete países: Costa do Marfim, Dinamarca, El Salvador, Indonésia, Quênia, Quirguistão e Uruguai.
A Organização, que lidera o maior movimento de cuidado do mundo, declara a urgência de garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a uma ampla rede de serviços básicos e especializados, essenciais para que nenhuma criança cresça sozinha. Entre as principais ações para efetivar a dignidade e a proteção das famílias, estão o apoio psicossocial efetivo, que pode oferecer escuta individualizada e acompanhamento sistemático, e sistemas de proteção integrados e eficazes, a fim de evitar riscos de desproteção de meninos e meninas.
A necessidade dessas ações é comprovada também pela pesquisa Vozes (In)escutadas e rompimento de vínculos, realizada em 2023 pela Aldeias Infantis SOS no Brasil. O levantamento destacou a negligência como o motivo mais comum para o acolhimento de crianças e adolescentes, comportando, sobretudo, casos em que as famílias são consideradas incapazes de prover cuidado para seus filhos. Entretanto, a negligência deve ser entendida como uma falta também da sociedade e do Estado, a fim de evitar uma indevida e injusta culpabilização sobre as famílias. Por ser genérico, o termo pode camuflar separações familiares arbitrárias motivadas por diversas formas de discriminação, desconsiderando a excepcionalidade da medida de cuidados alternativos e restringindo o acesso dessas crianças e adolescentes a seus direitos – o que inclui, mas não se restringe a, seu direito à convivência familiar e comunitária.
O Relatório Global, por sua vez, também revelou dados sobre a ausência de políticas públicas que resultam no acolhimento de crianças e adolescentes nas regiões onde a pesquisa foi conduzida. Entre os destaques estão o impacto da falta de serviços sociais e aumento da pobreza sobre as famílias[1], contribuindo para violência doméstica e vulnerabilização das famílias; situações de exploração do trabalho infantil e crianças e adolescentes em situação de rua[2], condições potencializadas pela pobreza e pela evasão escolar; e o casamento infantil, uma prática que prioriza o costume tradicional em detrimento dos direitos das crianças e adolescentes, assim como a gravidez precoce, que reforça a desigualdade de gênero em todo o mundo[3].
Por meio de diversos projetos, a Aldeias Infantis SOS previne a separação de crianças e adolescentes e suas famílias e apoia pais e cuidadores por meio do desenvolvimento de competências socioemocionais, de geração de renda para a autossuficiência familiar e a proteção das crianças, adolescentes e jovens, sob sua responsabilidade. A Organização também busca identificar pontos sensíveis do dia a dia das famílias, em tempo de promover ações que fortaleçam participantes e minimizem situações desfavoráveis, reduzindo o risco da perda do cuidado parental.
A Aldeias Infantis SOS reforça seu posicionamento de que o melhor lugar para meninos e meninas é junto de suas famílias e atua no sistema de garantia de direitos para assegurar o princípio do melhor interesse da criança, de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
[1] Global Report on Childrens Care and Protection – Página 45
[2] Página 44
[3] Página 58
Sobre a Aldeias Infantis SOS
A Aldeias Infantis SOS (SOS Children’s Villages) é uma organização global, de incidência local, que atua no cuidado e proteção de crianças, adolescentes, jovens e suas famílias. A Organização lidera o maior movimento de cuidado do mundo e atua junto a meninos e meninas que perderam o cuidado parental ou estão em risco de perdê-lo, além de desenvolver ações humanitárias.
Fundada na Áustria, em 1949, está presente em mais de 130 países. No Brasil, atua há 57 anos e mantém mais de 80 projetos, em cerca de 30 localidades de Norte ao Sul do país. Ao trabalhar junto com famílias em risco de se separar e fornecer cuidados alternativos para crianças e adolescentes que perderam o cuidado parental, a Aldeias Infantis SOS luta para que nenhuma criança cresça sozinha.
