O Tribunal de Justiça de Sergipe condenou o juiz Henrique Britto de Carvalho a 10 anos, sete meses e 15 dias de prisão, em regime inicialmente fechado. O magistrado também perdeu o cargo e deverá pagar cerca de R$ 70 mil de indenização à vítima.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 18, por oito votos a sete. O caso envolve uma servidora do fórum de Simão Dias, onde o juiz atuava.
O episódio que levou à condenação ocorreu após uma festa junina organizada por servidores da 1ª Vara de Simão Dias, da qual Carvalho era titular, em junho do ano passado. De acordo com a acusação, o magistrado consumiu bebida alcoólica durante a confraternização e continuou bebendo nas dependências do fórum.
Segundo os autos, Carvalho entrou em uma sala utilizada pela assessoria da vara e se deitou na cama onde estava a servidora. Ela relatou ao tribunal que houve contato físico sem seu consentimento. O juiz alegou que havia confundido a mulher com outra pessoa.
Em agosto deste ano, o TJSE já havia aplicado uma sanção administrativa ao magistrado pelo mesmo episódio. Na ocasião, o colegiado entendeu que a alegação de engano sobre a identidade da servidora não afastava a responsabilidade administrativa do juiz.
O caso chocou a sociedade sergipana e foi amplamente divulgado o país. A defesa ainda alegou que houve confusão sobre a identidade da mulher, argumento que não foi aceito pela maioria dos desembargadores.


