O Pleno Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) afastou o juiz Mauricio Baptista Alves, em um processo administrativo disciplinar instaurado no dia 9 de julho. O ato visa investigar suspeitas de violência doméstica e familiar, que incluem supostas agressões físicas e verbais contra a esposa, ameaças à integridade física de uma enteada, além de um histórico preocupante de incidentes envolvendo os filhos menores do casal.
A gravidade do caso é acentuada por informações contidas em um processo de investigação contra o magistrado de 2021, onde o Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou uma medida cautelar inominada com pedido de imposição de Medidas Protetivas de Urgência contra o juiz. Segundo a petição inicial, que detalha relatos da então companheira do magistrado e de seus familiares, os incidentes teriam se intensificado em junho de 2021. Entre os fatos chocantes narrados, destacam-se agressões contra uma criança de 5 anos, ameaças com arma de fogo onde o juiz teria trancado as portas da residência e ameaçado a família, efetuado disparos dentro de casa, além de, em outra ocasião, ter ameaçado a esposa novamente com arma de fogo na entrada do condomínio, obrigando-a a retornar para casa. A vítima também descreveu um comportamento agressivo contra o filho menor, de 3 anos, cujo rosto teria sido esfregado na lama, e ameaças contra os pais dela, que só não teriam sido concretizadas devido a um acidente automobilístico durante o percurso.
Em decorrência das denúncias de 2021, o Tribunal determinou a suspensão cautelar do porte de arma do magistrado e a imediata apreensão de qualquer armamento. Ele também foi obrigado a se submeter a acompanhamento psicossocial, por meio de atendimento individual com profissionais de saúde. As medidas protetivas incluíram a determinação de que o juiz mantivesse uma distância mínima de 300 metros da ex-companheira e de seus familiares, e que não mantivesse qualquer tipo de contato com eles. Relatórios de psicólogos apresentados no processo indicam intenso sofrimento psicológico da ex-companheira, diagnosticada com Transtorno de Estresse Pós-Traumático, e a necessidade de avaliação psicológica para as crianças devido aos relatos de violência física e psicológica.
Além dessas graves denúncias, o juiz Mauricio Batista Alves já havia sido protagonista de outras controvérsias. Em janeiro de 2024, foi acusado de agressão contra uma companheira em São Paulo. Anteriormente, também ganhou destaque por um episódio incomum, sendo flagrado arrancando uma faixa de paralisação sindical em frente a um juizado. O processo disciplinar seguirá em tramitação sigilosa.
As denúncias que levaram ao afastamento do juiz foram compiladas a partir de decisões colegiadas do Tribunal Pleno e de uma sindicância prévia, que revelaram “indícios suficientes de que o magistrado reclamado aparentemente adota postura absolutamente incompatível com o exercício da judicatura”. A investigação abarcará possíveis violações da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (LOJ) e do Código de Ética da Magistratura.
