Os planos de saúde lideraram o ranking de queixas e reclamações de consumidores registrados em 2023, conforme levantamento recente divulgado pelo Idec (Instituto de Defesa de Consumidores). Com exceção do primeiro ano da pandemia de Covid-19, quando os serviços financeiros estiveram no topo do levantamento, os planos de saúde são o setor com mais problemas entre os associados do Idec.
Segundo o estudo, o setor de planos de saúde atingiu, no ano passado, o maior percentual em relação a outros temas desde 2018. As reclamações contra as empresas do setor tiveram a maior porcentagem entre os associados da Instituição, com 29,3% do total, seguido por serviços financeiros (19,4%), demais serviços (13,7%), problemas com produtos (9,5%), e telecomunicações (8,2%) completam o topo do levantamento.
Os cinco primeiros temas somam mais de 80% das demandas de consumo do ano. As demais reclamações concentram 19,9%, divididas entre água, energia e gás, transportes, turismo/viagens, alimentos, educação, entre outros.
As principais queixas apontadas contra os planos de saúde são:
- dúvidas e reclamações a respeito de contratos (envolve, principalmente, descredenciamentos e problemas com reembolsos), com 29,7%;
- reajustes de planos de saúde (também 29,7%);
- negativa de cobertura, com 8,74%.
A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) informou por meio da sua assessoria de imprensa que “as pesquisas de opinião realizadas por órgãos competentes, como a Datafolha, o Ibope ou ainda o IBGE, apontam que os serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde são sempre muito bem avaliados pelo conjunto de beneficiários, com índices que superam 80% de avaliações positivas”.
Queixas continuam crescendo em 2024
Os planos de saúde que negaram alguma cobertura aumentaram 374% nos últimos dez anos, revelam dados da ANS (Agencia Nacional de Saúde)
Foram 104 mil reclamações por esse motivo apenas de janeiro a abril deste ano, contra 77 mil nos quatro primeiros meses do ano passado —alta de 35%.
Até 2022, os convênios afirmavam que só tinham a obrigação de oferecer os serviços previstos no rol da ANS, uma lista de procedimentos definida pela agência reguladora. Naquele ano, porém, o Congresso aprovou uma lei transformando essa lista apenas numa referência aos planos, que deveriam garantir a cobertura de todo tratamento que tenha recomendação médica e comprovação científica.
Apesar da mudança na lei, as operadoras preferem só conceder atendimento ao que entra no rol. “Conforme vai entrando no rol, eles autorizam. Sem entrar, eles negam”, diz Estela Tolezani, advogada especialista em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados. “Mas o rol não é taxativo, é exemplificativo.”
