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Com dez meses de trabalho intenso, o Governo Federal conseguiu reconstruir as bases sólidas para o desenvolvimento social, com segurança e qualidade de vida às famílias brasileiras. Várias iniciativas e programas foram implementados ou recompostos, para reverter o processo de destruição da máquina pública, colocado em prática pelo governo passado — e os resultados positivos alcançados apontam que o Brasil está no rumo certo.
A campanha “Brasil no Rumo Certo”, que será veiculada este mês na televisão e nas redes sociais, apresentará à população baiana o impacto das ações do governo, que já representam crescimento econômico e inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.
No estado, são 2,5 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. Em outubro, a Bahia contou com um repasse de R＄ 1,7 bilhão, apoiando famílias em todas as 417 cidades do estado. A capital Salvador é o município com maior número de famílias contempladas: 305,9 mil.
Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. Com o conjunto de ações do governo brasileiro, já são 2,3 milhões de baianos fora da linha de pobreza.
PROGRAMA MAIS MÉDICOS — Na área da Saúde, até outubro, foram alocados na Bahia mais 467 médicos no âmbito do programa Mais Médicos (PMM). Com o reforço, a rede de atenção do estado passa a contar com 2 mil profissionais, podendo atender até 7 milhões de pessoas. Há também 16 médicos atuando em um Distrito Sanitário Indígena com sede no estado.
O Brasil Sorridente, política nacional de saúde bucal do Ministério da Saúde, também tem modificado a vida de milhões de brasileiros por meio do acesso a serviços odontológicos de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre janeiro e agosto, 170 novas equipes foram habilitadas, chegando a 2,9 mil equipes atuando na Bahia.
Os serviços são ofertados em Unidades de Saúde Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais. Além desses serviços, o programa conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), que colaboram com a confecção laboratorial de próteses dentárias, servindo de apoio para USF, UOM e CEO.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Governo Federal repassou R＄ 260,7 milhões até agosto para a Bahia. Os recursos melhoraram a qualidade das refeições servidas a 3 milhões de alunos, de 13,6 mil escolas do estado.
O PNAE atende alunos de toda a rede pública da educação básica (infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar dos estudantes e com a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de refeições e de ações de educação alimentar e nutricional.
MAIS EMPREGOS — Na Bahia, o estoque de empregos com carteira assinada alcançou, em setembro, 1,97 milhão de postos de trabalho. Apenas nos primeiros nove meses de 2023, o saldo baiano cresceu com 77,5 mil novas vagas. Todos os cinco grupos de atividade econômica (serviços, construção, indústria, comércio e agropecuária) registraram saldo positivo no ano.
HABITAÇÃO — Até setembro, foram entregues 1,3 mil unidades habitacionais na Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As obras foram concluídas nos municípios de Santo Amaro, Feira de Santana, Lauro de Freitas e Salvador.
