Um prédio de luxo de 20 andares construído sem autorização da prefeitura de São Paulo pode ser demolido após investigações. Segundo a subprefeitura de Pinheiros, o imóvel, que fica no bairro do Itaim Bibi, foi construído sem alvará. A obra tem 20 andares, com apartamentos de 382 m² e 739 m².
Ainda de acordo com o órgão, os pedidos para a construção foram negados três vezes porque a construtora não apresentou a certidão de compra de títulos imobiliários, os chamados CEPACS, que são exigidos para a área, localizada no perímetro da operação urbana Faria Lima.
O projeto de revisão do Plano Diretor, aprovado na última segunda (26), não liberou a regularização do prédio. O texto, no entanto, abre uma brecha para que o caso seja debatido em 2024.
A empresa responsável pelo prédio disse que confia em uma solução conjunta por meio das tratativas realizadas com o Ministério Público e a Prefeitura.
O que aconteceu?
Promotoria entende que obra ilegal causou danos coletivos, sociais, urbanísticos e ambientais. Trata-se de “um edifício de enormes proporções, construído ao longo de alguns anos, em pleno Itaim Bibi, sem alvará de execução, sob os olhos complacentes do poder público local”, diz a petição.
Para compensar a cidade e os moradores, a empresa deve pagar o dobro do valor dos metros quadrados da construção, disseram os promotores. O prédio tem 23 andares, com apartamentos de 382 m² e 739 m². O valor total da multa chega a R$ 479,82 milhões.
Construtora assumiu culpa por irregularidade, mas negou ter agido com intenção de desobedecer à lei. Segundo a São José, nenhuma unidade do prédio foi vendida, o que tem “causado prejuízos”.
Prefeitura deve arcar com parte do valor da demolição, entende o MP-SP. “É mais do que evidente a falha do poder público municipal em seu dever de fiscalização, tendo concorrido, dessa forma, para o resultado absolutamente ilegal que ora se verifica”, diz o documento.
Construtora assumiu culpa por irregularidade, mas negou ter agido com intenção de desobedecer à lei. Segundo a São José, nenhuma unidade do prédio foi vendida, o que tem “causado prejuízos”.
Prefeitura deve arcar com parte do valor da demolição, entende o MP-SP. “É mais do que evidente a falha do poder público municipal em seu dever de fiscalização, tendo concorrido, dessa forma, para o resultado absolutamente ilegal que ora se verifica”, diz o documento.
Prefeitura disse que já embargou a obra. Ela multou a construtora em R$ 2,52 milhões e também pediu a demolição do edifício. A decisão ficará a cargo da 10ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Vereadores pediram que construção se transformasse em moradia popular. O mandato coletivo da Bancada Feminista do PSOL acionou o MP mais cedo neste mês para propor que o prédio fosse desapropriado e destinado à moradia popular.
Por que o prédio não conseguiu o alvará?
Construtora entrou com o pedido de autorização da Prefeitura de São Paulo em novembro de 2016. O MP mostrou, porém, com imagens extraídas do Google Maps, que o empreendimento já era anunciado desde ao menos março do mesmo ano.
