Nesta terça, 28, é celebrado o Dia Internacional da Dignidade Menstrual, que visa combater o tabu que ainda existe sobre o tema e alertar para o enfrentamento de um problema que atinge milhões de pessoas no mundo. A data joga luz na reivindicação pelo acesso universal a produtos de higiene menstrual adequados e seguros, além de incentivar a educação menstrual em escolas e comunidades. O objetivo é assegurar a dignidade e o bem-estar das pessoas que menstruam, promovendo sua saúde física e mental e facilitando sua plena participação na sociedade.
Entretanto, em São Paulo, há desafios significativos nesse campo: as escolas estaduais não estão recebendo a verba do programa “Dignidade Íntima”. Em junho de 2021, o governo de São Paulo publicou um decreto que estabelece o programa Dignidade Íntima no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Foram investidos R$30 milhões, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-SP), para a compra e distribuição gratuita de absorventes para estudantes da rede estadual.
Em março do ano seguinte, o então governador João Doria sancionou a lei que transformava essa ação de combate à pobreza menstrual e à evasão escolar em uma iniciativa permanente, anunciando um repasse adicional de R$35 milhões. Apesar dessas medidas, a implementação efetiva continua enfrentando dificuldades, prejudicando o acesso das estudantes aos produtos de higiene menstrual essenciais e comprometendo a dignidade e bem-estar dessas jovens.
A deputada estadual Marina Helou (Rede), tem sido uma voz ativa na cobrança de maior transparência e eficácia na execução do programa “Dignidade Íntima”. No último dia 21 de maio, ela enviou um ofício à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) questionando o valor repassado, quantas escolas foram beneficiadas e quantos profissionais de educação foram capacitados sobre dignidade menstrual e saúde da mulher. Até agora, não houve resposta.
Para Marina, é fundamental que o programa seja tratado com a seriedade que merece, pois a pobreza menstrual contribui para a evasão escolar e afeta a autoestima das meninas, principalmente as mais vulneráveis economicamente, “A falta de diálogo com a SEDUC e a postura retrógrada da secretaria em relação à transparência orçamentária, sem clareza sobre a continuidade dos programas propostos, são preocupantes. Ademais, a ausência dessa pauta no PLDO deste ano evidencia que o Governo do Estado não tem olhado para a pauta com a urgência necessária”, ressalta a deputada. A deputada também critica o veto do governador Tarcísio em 2023 ao projeto “Menstruação Sem Tabu”, que poderia ter ampliado essas políticas.
Caso haja interesse na pauta, fico à disposição para fazer a ponte com a deputada.
Muito obrigado!
Dep. Estadual Marina Helou*
Marina Helou é deputada estadual em seu segundo mandato pela Rede Sustentabilidade. Tem como pautas prioritárias a infância, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, segurança pública e direitos humanos, além da vida segura de mulheres e meninas. Entusiasta da política baseada no diálogo, Marina é paulistana, assumiu o seu primeiro mandato aos 31 anos e já é autora de sete leis no estado de São Paulo, entre elas a Política Estadual pela Primeira Infância, Lei Criança Primeiro, Política Estadual do Manejo do Fogo e coautora da política de distribuição gratuita de remédios à base de canabidiol. É mãe do Martin e da Lara, estudou na escola Waldorf Rudolf Steiner, formou-se em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV) e tem especialização em negócios e sustentabilidade pela Fundação Dom Cabral/Cambridge University. Trabalhou oito anos na Natura com foco no desenvolvimento humano, onde criou a área de diversidade da empresa. Fez parte da Bancada Ativista e do Movimento Acredito e co-fundou a organização Vote Nelas, em prol da participação de mais mulheres na política. É membro da RAPS e do Renova BR.
