Para Comissário da OEA para o Monitoramento e Combate ao Antissemitismo, debate no Parlamento é fundamental para esclarecer questões e avançar na proteção contra o ódio e discriminação
A Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) apresentou um Projeto de Lei, nº 1424/2026, que define o antissemitismo, com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Para Fernando Lottenberg, Comissário da Organização dos Estados Americanos (OEA) para o Monitoramento e Combate ao Antissemitismo, “sem criar novos tipos penais, uma vez que o antissemitismo já é considerado crime, no Brasil, o projeto explicita condutas que podem ser consideradas antissemitas, com base na definição da IHRA – a Aliança Internacional para a Memória do Holocausto. Adotada por dezenas de países em todo o mundo, incluindo oito nas Américas, essa definição tem se mostrado útil para identificar quando se trata – ou não – de atos antissemitas”.
“Infelizmente, a reação de setores políticos, incluindo parlamentares que já haviam subscrito o projeto, tem sido equivocada, fazendo críticas que não encontram respaldo no seu texto. Esperamos que os debates no Parlamento possam esclarecer essas questões e que avancemos na proteção contra o ódio e a discriminação”, destaca Lottenberg.
