As exigências foram reunidas em uma carta, entregue em mãos pelo presidente da AMIG Brasil e prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, ao presidente e ao Ministro de Minas e Energia.
Após o recebimento, Alexandre Silveira comprometeu-se a reunir a diretoria da associação ainda no início de 2026.
Em uma visita carregada de simbolismo e expectativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou na quinta-feira, 11 de dezembro, em Itabira — berço da mineração no Brasil — para inauguração do novo centro de radioterapia na cidade.
Na ocasião, ele foi recebido com um alerta contundente: os municípios que sustentam boa parte da riqueza mineral do país exigem que o governo federal assuma, de fato, o comando da política mineral e impeça qualquer forma de “entreguismo” dos recursos nacionais.
A cobrança foi formalizada em uma carta aberta, entregue ao Presidente da República e ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pelo prefeito de Itabira e presidente da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil), Marco Antônio Lage, que fez um discurso emotivo e histórico.
Lage lembrou que Itabira — responsável por mais de 2 bilhões de toneladas de hematita de altíssima qualidade enviadas ao mundo — não pode mais ser tratada como uma colônia de onde se extrai o que resta, enquanto o futuro da população é ignorado.
“Nós estamos diante do maior desafio da nossa existência como cidade: reinventar nossa matriz econômica antes que o minério acabe”, afirmou, citando a previsão da Vale de exaustão em 2041.
Lage reforçou que Itabira ajudou a industrializar o Brasil, os Estados Unidos durante a Segunda Guerra, a Europa, o Japão e, atualmente, a China — mas corre o risco de ser condenada ao abandono se nada mudar. “Faltam exemplos de legado positivo da mineração no Brasil. E isso precisa acabar.”
Carta pede fim do contingenciamento, reestruturação da ANM e nova postura do governo
O documento entregue a Lula reúne reivindicações aprovadas no VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que reuniu mais de 500 representantes de 75 cidades de 14 estados.
Entre as solicitações prioritárias, três são consideradas urgentes:
1. Fim do contingenciamento das receitas da ANM
A Amig afirma que a agência é sucateada sistematicamente — mesmo sendo sustentada por royalties recolhidos pela própria atividade mineradora. “Não podemos permitir que o país siga cedendo suas riquezas sem garantir desenvolvimento sustentável”, alerta o texto, denunciando que a retenção de recursos compromete a fiscalização e coloca em risco até R$ 20 bilhões passíveis de prescrição.
2. Realinhamento da alíquota da CFEM
Um estudo da UFMG mostra que municípios mineradores podem perder até R$ 20 bilhões com a reforma tributária e os efeitos acumulados da Lei Kandir. A entidade pede alteração imediata das alíquotas para evitar um colapso fiscal local.
3. Reestruturação urgente da ANM
O TCU apontou que 40% da CFEM foi sonegada entre 2014 e 2021, o equivalente a R$ 12,4 bilhões.
A fragilidade do órgão — agravada pela operação Rejeito, que desmantelou esquemas de fraudes — expõe, segundo a carta, “riscos gravíssimos” às cidades mineradas.
“A mineração não pode mais ser motivo de medo”
No discurso, Lage destacou que a chegada da nova fronteira mineral — terras raras e minerais críticos — exige uma mudança profunda na forma como o país enxerga a mineração.
“Os novos territórios minerários precisam ter esperança, não medo. E isso só será possível se o Estado assumir seu papel com ética, responsabilidade e compromisso com o futuro.”
Ele também reforçou que a União e o Estado têm uma dívida histórica com Itabira, citando que, durante mais de 25 anos, a mineração foi isenta de impostos federais.
“Itabira pode ser mais um caso de fracasso ou pode se tornar um exemplo nacional de legado positivo.”
Municípios querem voz: participação na reforma tributária e autonomia
A carta entregue a Lula também exige:
- participação de representantes da Amig no Comitê Gestor da Reforma Tributária;
- defesa da autonomia municipal nas discussões do novo Código Minerário;
- definição de prazos para concessões de lavra acompanhados de auditoria ambiental, social, fiscal e econômica;
- possibilidade de indenização ou novo leilão caso empresas descumpram obrigações.
“Os municípios não podem mais ser espectadores. É hora de protagonismo, transparência e justiça”, declarou Lage.
Mobilização política: “Vamos cobrar quem está do nosso lado”
Com 2026 se aproximando, Marco Antônio Lage convocou prefeitos a avaliarem o posicionamento dos deputados de suas regiões.
Segundo ele, muitos parlamentares destinam emendas pontuais, mas não apoiam mudanças estruturais capazes de garantir bilhões às cidades mineradas. “É hora de identificar quem realmente está do lado das cidades mineradoras”, afirmou.
Após o recebimento da carta, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se comprometeu a receber a diretoria da AMIG Brasil em uma reunião, já no início de 2026.
O recado dos municípios mineradores está dado
A presença de Lula em Itabira deu palco a uma cobrança de suma importância: os municípios exigem que o governo federal lidere uma nova política mineral — transparente, justa, industrializante e compromissada com o futuro das cidades que sustentam a mineração no país.
E, nas palavras de Marco Antônio Lage, o recado é direto: “O legado da mineração precisa ficar com o povo — e não apenas com quem leva nossas riquezas.”
Um dia histórico em Itabira
Lage também celebrou a inauguração do serviço de radioterapia no Hospital Municipal Marco Aurélio, destacando que, pela primeira vez, um presidente visitou a cidade para encontrar o povo em praça pública.
Em um dos momentos mais emocionantes, relembrou o sofrimento vivido ao acompanhar o pai, há 20 anos, durante o tratamento contra o câncer:
“Hoje, Itabira oferece muito mais que um equipamento. Oferece esperança, cuidado, humanidade, vida.”
