XI Fórum Jurídico de Lisboa debate governança e constitucionalismo digital

Dialogar sobre desafios, visões e diferentes aplicações de tecnologias como fator estratégico de governança para gerar conhecimento e inovação, de modo a alcançar melhorias na qualidade de vida da sociedade. Essa é a proposta do XI Fórum Jurídico de Lisboa, que será realizado de 26 a 28 de junho na capital portuguesa. O evento reunirá acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada do Brasil e da Europa para debates sobre governança e constitucionalismo digital.

A proposta desta edição é traçar um panorama sobre a relação entre os principais aspectos associados à gestão pública e democracia, bem como princípios, plataformas, metodologias, processos e tecnologias digitais. Com temáticas transversais, a ideia é buscar maior compreensão sobre a avaliação dos impactos socioeconômicos gerados pelo avanço tecnológico, conjuntamente com as mudanças sociais.

A abertura contará com a participação do presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva; do presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Arthur Lira; do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Gilmar Mendes; da diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paula Vaz Freire; do coordenador científico do Centro de Investigação de Direito Público e consultor sênior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, Carlos Blanco de Morais; do presidente da Fundação Getulio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal; e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti.

A programação do Fórum também inclui a participação dos ministros brasileiros Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Camilo Santana (Educação), José Múcio Monteiro (Defesa), Daniela Carneiro (Turismo), Márcio França (Portos e Aeroportos) e Jader Barbalho Filho (Cidades). Além de Gilmar Mendes, participam o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça e o indicado para a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandovski, o advogado Cristiano Zanin.

O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ/FGV) marca presença nos três dias de Fórum, trazendo para o debate temas relacionados às pesquisas desenvolvidas por seu corpo acadêmico. O ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça do Brasil e coordenador do Centro, Luis Felipe Salomão, participará do painel Políticas Públicas de Inclusão Digital e Digitalização das Relações entre a Administração e os Cidadãos. Outro destaque é a mesa-redonda Um novo tempo de pesquisas judiciais – dados sobre como decide a magistratura brasileira, na qual o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e coordenador adjunto do núcleo de pesquisa, Elton Leme, e a juíza federal do Tribunal Regional Federal e coordenadora acadêmica do Centro, Caroline Tauk, apresentarão estudos inéditos realizados pelo CIAPJ/FGV.

O encerramento do evento contará com a participação do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, e do presidente do Senado e do Congresso Nacional do Brasil, Rodrigo Pacheco. A programação completa dos três dias da conferência está disponível no site oficial.

A décima primeira edição do Fórum Jurídico de Lisboa também conta uma novidade: terá suas emissões de carbono neutralizadas com créditos de carbono provenientes de projetos de conservação florestal da Amazônia. Fruto da parceria com a Future Carbon Group, a neutralização transformará o evento em uma iniciativa carbono neutro, reiterando o compromisso com a agenda ESG.

O Fórum é um evento gratuito, que ocorre anualmente com o intuito de debater grandes questões do Direito no Estado contemporâneo, sob a organização da Fundação Getulio Vargas, do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP), do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe).
O encontro acontecerá na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.