Organizado pelo projeto “Defenda-se”, dos Institutos Pró-Vítima e “Paulo Kobayashi”, evento será realizado nesta quarta e quinta-feira, a partir das 9h; atividade é voltada a profissionais do Direito, assistentes sociais, médicos, psicólogos, enfermeiros, socorristas e policiais
Acontece nesta quarta e quinta-feira (13/8 e 14/8, respectivamente), no auditório da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, o Seminário Jurídico “Direitos das Vítimas: O Estatuto da Vítima na Defesa dos Direitos das Mulheres”. Presencial e 100% gratuito, o evento acontece das 9h às 13h, tendo como público-alvo profissionais do Direito e das Forças de Segurança Pública, assistentes sociais, médicos, psicólogos, enfermeiros, socorristas e representantes de instituições que atendem vítimas. A secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, do Ministério da Mulher, Estela Bezerra, será uma das expositoras. Haverá emissão de certificado.
O Seminário Jurídico é iniciativa do “Defenda-se”, projeto que oferece, de graça, acolhimento jurídico e psicológico e aulas de defesa pessoal a vítimas de violência doméstica. O programa é colocado em prática em São Paulo-SP pelo Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral às Vítimas (Pró-Vítima) em parceria com o Instituto “Paulo Kobayashi”.
Abrigado na PUC-SP (rua Monte Alegre, 984, Perdizes), o evento será ministrado em modelo presencial por juristas e especialistas em Direito das Vítimas e em Práticas Restaurativas. Haverá três painéis temáticos a cada dia de curso, além de análises técnicas e constitucionais.
A ideia é debater avanços na proteção às vítimas no Brasil e o papel do Estatuto da Vítima (Projeto de Lei 3.890/2020) na promoção dos direitos das mulheres. Após aprovada no fim do ano passado na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, a matéria segue em apreciação no Senado Federal.
A abertura do Seminário Jurídico “Direitos das Vítimas: O Estatuto da Vítima na Defesa dos Direitos das Mulheres”, em 13/8, às 9h, no 1º andar da PUC-SP, terá à frente a presidente do Pró-Vítima, a promotora de Justiça (MP-SP) Celeste Leite dos Santos.
Na sequência, a jurista vai comandar o painel “Direito das Vítimas e Práticas Restaurativas”, que contará com a contribuição de Francisco Gnipper, coordenador dos Grupos de Estudos do Ministério Público (MP) de São Paulo; do senador da República Weverton Rocha (PDT-MA), relator do Estatuto da Vítima; da advogada Marilene Araújo, doutora em Filosofia do Direito e mestre em Direito Constitucional; e do também promotor de Justiça (MP-SP) Pedro Eduardo de Camargo.
Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, doutora e mestre em Direito e em Filosofia, e professora e líder do Comitê de Pesquisas da PUC-SP; e Cláudio Langroiva, professor de Processo Penal da PUC-SP; completam a mesa de discussões.
Na sequência, às 10h30, a advogada Luciana Sabbatine, doutoranda em Direito Público e mestre em Direitos Humanos, comanda o painel “Aspectos Médicos e Jurídicos da Violência Contra a Mulher”, ao lado do psiquiatra Diego Tajes, do Hospital Israelita “Albert Einstein”; do juiz Fabrício Reali Zia, mestre em Direito Médico; e da advogada Gabriela Gavioli.
Para fechar o primeiro dia de seminário, às 12h, o painel “Programa Defenda-se” vai reunir profissionais da Saúde, da Fisioterapia e da Educação Física para o compartilhamento de resultados do projeto, que teve início, na capital paulista, em maio deste ano.
Ministério da Mulher
Já na quinta-feira, às 9h, no 2° andar da PUC-SP, a presidente do Pró-Vítima comanda o painel “O Estatuto da Vítima”. Estela Bezerra, secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, do Ministério da Mulher, compõe a mesa de debate, assim como a procuradora de Justiça do MP-SP Tatiana Bicudo.
O segundo dia de seminário ainda vai abarcar os painéis “Direito das Vítimas na Perspectiva da Mulher”, com a participação do diretor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (UBA), Ricardo Rabinovich-Berkman, e “Análise do Fenômeno da Violência”, com especialistas em Direito Penal e em Medicina Legal.
Com emissão de certificado, o evento tem como público-alvo profissionais do Direito, assistentes sociais, médicos, psicólogos, enfermeiros, socorristas, policiais (Civil, Militar, Federal e Rodoviário), bem como organizações que atendam vítimas e à sociedade em geral:
“Dentro das atividades do ‘Defenda-se’, o seminário é mais uma oportunidade para a sociedade se aprofundar sobre os direitos das vítimas e debater soluções integradas, para que, deste modo, cobrem das autoridades avanços na proteção e no apoio de quem mais precisa”, reforça Celeste, que é doutora em Direito Civil, mestre em Direito Penal e promotora de Justiça em Último Grau do Colégio Recursal do MP-SP.
