Vale e Samarco são processadas em R＄ 18 bilhões pelo desastre de Mariana em nova ação na Holanda; subsidiária holandesa tem ativos congelados

A Vale SA (VALE3:SAO), segunda maior empresa de mineração do mundo, está enfrentando uma nova ação judicial por seu papel no colapso da barragem de Mariana, o pior desastre ambiental do Brasil. O processo pede cerca de R＄ 18 bilhões (3 bilhões de Euros) em indenizações para os reclamantes, que incluem mais de 77.000 indivíduos, sete municípios brasileiros (dos estados da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais), cerca de 1.000 empresas e associações e 20 instituições religiosas.

O processo foi iniciado na Holanda contra a Vale SA e a subsidiária holandesa da Samarco (Samarco Iron Ore Europe BV) depois que os advogados penhoraram os ativos financeiros que a Vale detém em sua subsidiária naquele país. A penhora – feita contra as ações da Vale SA em sua subsidiária Vale Holdings BV – é uma medida necessária para proteger os ativos em caso de compensação de danos e garantir que os requerentes recebam uma indenização completa e justa.

A barragem de Fundão, em Mariana, era operada pela Samarco, que é uma joint venture entre as gigantes da mineração Vale e a anglo-australiana BHP.

A nova ação contra Vale SA e a Samarco Iron Ore Europe BV em nome dos indivíduos e empresas foi aberta por meio da Stichting Ações do Rio Doce, uma fundação sem fins lucrativos da Holanda. A fundação instruiu o escritório de advocacia global Pogust Goodhead como consultor jurídico, juntamente com o Lemstra Van der Korst, da Holanda.
O Pogust Goodhead já representa cerca de 700.000 vítimas do desastre de Mariana em uma ação separada contra a empresa de mineração BHP na justiça da Inglaterra. Os reclamantes que estão movendo a nova ação na Holanda não fazem parte da ação inglesa.

O CEO e sócio-administrador global do Pogust Goodhead, Tom Goodhead, disse: “as ações que estão sendo movidas na Holanda contra a Vale e a Samarco Iron Ore Europe BV por seu papel no desastre mostram que atrasar a justiça e fazer ofertas de baixo valor no Brasil não vão impedir as vítimas de exigirem justiça. Chegou a hora de os conglomerados multinacionais serem responsabilizados por suas ações onde quer que operem ou obtenham seus lucros. As subsidiárias holandesas desempenharam um papel fundamental na extração global de lucros da mina da Samarco, sendo a Samarco holandesa um meio significativo de gerenciar, comercializar e distribuir o minério de ferro da Samarco produzido a partir da barragem de Mariana”.
Para Goodhead, Vale e Samarco não apenas deixaram de fazer a coisa certa pelas vítimas, mas também expuseram seus investidores a níveis extraordinários de risco em relação à conta de indenização sem precedentes que a empresa agora enfrenta.

“Os investidores da Vale deveriam estar exigindo estimativas detalhadas e divulgação transparente de como uma decisão adversa poderia impactar o preço das ações da empresa e as classificações de sua estrutura de capital. Por muito tempo, as vítimas do desastre da barragem de Mariana têm visto a Vale e a BHP continuarem a se vangloriar de seus lucros e dividendos para os acionistas, enquanto as vítimas ainda não receberam indenização por suas perdas e continuam a viver com a devastação que as empresas causaram há oito longos anos”, afirmou o CEO.

Já no processo que tramita na Inglaterra, a BHP enfrentará um julgamento de responsabilidade em outubro de 2024 na Corte de Londres. A mineradora australiana protocolou recentemente uma ação contra a Vale nesse processo, buscando a contribuição da Vale caso a BHP seja considerada responsável pelo colapso da barragem.