Tribunal de Contas da União investiga fraude em licitações de Cestas Básicas no Ministério das Cidades

O TCU (Tribunal de Contas da União) investiga fraude em duas licitações do Ministério da Cidadania nos últimos dois anos para a compra de pelo menos 2,2 milhões de cestas básicas. Relatório do órgão aponta “fortes indícios” de que uma das empresas vencedoras dos pregões está em nome de “laranjas”. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O Ministério da Cidadania se predispôs a gastar até R$ 290,2 milhões na compra de produtos alimentícios como arroz, feijão, óleo, macarrão, farinha, leite em pó, açúcar e fubá, para serem distribuídas para famílias carentes de todo o país.

A empresa A Popular Cestas Básicas de Alimentos Eireli, em Contagem (MG), ganhou 11 lotes ao custo de até R$ 216 milhões. Entretanto, o TCU aponta que essa empresa faz uso do nome de um “laranja”, beneficiário do Auxílio Emergencial.

De acordo com o órgão, A Popular faz parte de um grupo de empresas controladas por Carlos Murilo Pessoa Gonçalves Moreira e Paulo Sergio Pessoa Moreira, ambos de Minas Gerais, que fizeram uso de “parentes e pessoas interpostas com a provável finalidade de ocultação patrimonial”.

Ainda segundo o TCU, uma outra empresa pertencente ao mesmo grupo que seria comandado pelos irmãos Moreira, a Super Cesta Básica de Alimentos Eireli, teria efetuado a entrega dos alimentos no ministério da Cidadania em fevereiro deste ano. No entanto, a Super está impedida de licitar e contratar junto à administração pública federal devido a sanção aplicada pelo Comando da 4ºRegião Militar, após a empresa não ter executado um contrato.

“Os indícios obtidos apontam que a participação da A Popular Cestas Básicas de Alimentos Ltda. no certame teve como objetivo possível burla à sanção aplicada à empresa Super Cesta Básica de Alimentos Eireli”, afirma o relatório. “O contrato firmado pela primeira empresa (Popular) estaria, em realidade, sendo, ao menos parcialmente, executado pela segunda (Super Cesta Básica), que sequer participou do certame, pois não poderia, em razão da penalidade sofrida. Essa constatação implica em possível fraude à licitação.”

A Selog (Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas) pediu que o ministério da Cidadania explique os mecanismos de controle adotados pela pasta para “garantir que a entrega das cestas básicas está sendo efetivamente realizada, principalmente em razão do presente ano eleitoral”.

O Ministério da Cidadania não respondeu os questionamentos feitos pelo jornal Estadão. Ao jornal, o empresário Paulo Moreira disse conhecer a Super, mas negou ser dono da empresa Popular.