Evento que debate regulação, segurança e investigação de criptoativos será realizado, nos dias 20 e 21 de março, na sede do CNMP, em Brasília
“Ministério Público e os criptoativos: oportunidades e o combate às atividades ilícitas” é o tema do seminário que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP), promove nos dias 20 e 21 de março em Brasília. As inscrições para o primeiro dia do evento seguem abertas até quinta-feira, 20, pelo sistema de eventos do CNMP.
A iniciativa tem o apoio da presidência do CNMP, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, da Coordenadoria de Inteligência da Investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (CI2-MPRJ) e das empresas Binance, maior plataforma global de negociação de criptomoedas, e Chainalysis, líder em análise de blockchains.
O evento será realizado no formato híbrido no primeiro dia, com participação presencial no auditório do CNMP e transmissão virtual pela plataforma Microsoft Teams. O segundo dia será exclusivamente presencial e restrito a participantes que foram indicados, até 13 de março, pelas unidades e ramos do Ministério Público, além de autoridades convidadas.
A abertura terá a participação do presidente do CNMP, Paulo Gonet, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas-Bôas Cueva e do conselheiro Paulo Cezar dos Passos, presidente da UNCMP. Também estão confirmadas as presenças de conselheiros do CNMP, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e de outras instituições relevantes para o setor.
O encontro abordará temas como segurança institucional, investigação de crimes financeiros e regulamentação de ativos virtuais no Brasil. O presidente da UNCMP, conselheiro Paulo Passos, destaca que “o evento foi pensado para entregar conteúdo de qualidade aos quadros do MP, que precisam de estratégias inovadoras e ações articuladas de enfrentamento das práticas criminosas emergentes”.
Para o vice-presidente regional para a América Latina da Binance, Guilherme Nazar, “o crescimento da indústria de ativos digitais exige a adoção de medidas eficazes contra ilicitudes, como em qualquer outro segmento financeiro, garantindo segurança ao ecossistema e aos usuários”. Segundo ele, a Binance investe globalmente em tecnologia e análise para impedir a atuação de agentes mal-intencionados.
O Senior Solution Architect LATAM da Chainalysis, Caio Motta, reforça a importância da parceria com o CNMP e a CI2-MPRJ no evento, destacando a necessidade de diálogo entre promotores, reguladores e especialistas do setor”. Nosso compromisso conjunto é sensibilizar o alto escalão, capacitar os órgãos com técnicas investigativas eficazes e ressaltar a importância da cooperação entre os setores público e privado para garantir um ambiente financeiro mais seguro e transparente”, afirmou.
Programação
No primeiro dia, um dos destaques será a apresentação das empresas apoiadoras. A Binance trará um panorama do mercado cripto com a palestra “A indústria cripto em 2024 e perspectivas para 2025”. Em seguida, a Chainalysis divulgará o “2025’s Chainalysis Crypto Crime Report”, abordando análises sobre atividades ilícitas relacionadas a criptoativos.
Na parte da manhã, ocorrerá a mesa-redonda “Ativos Virtuais no Brasil: Diálogo Institucional e Perspectivas para o Futuro” com representantes da RFB, CVM e as empresas apoiadoras. Durante a tarde, os painéis abordarão temas como prevenção à lavagem de dinheiro e investigação de crimes financeiros envolvendo criptoativos.
Já o painel que encerra as atividades do primeiro do dia tratará das investigações que envolvem criptoativos e os desafios da cooperação entre autoridades públicas e privadas, com a participação de representantes do COAF, da Comissão de Valores Mobiliários e do Ministério da Justiça.
No segundo dia, haverá uma capacitação intensiva sobre investigações envolvendo ativos virtuais, voltada a membros do Ministério Público e convidados. O treinamento presencial será ministrado por especialistas com experiência na área.
Confira a programação completa
Agenda
Datas: 20 e 21 de março
Local: sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília
Inscrições para o primeiro dia: até 20 de março pelo sistema de eventos do CNMP
Informações adicionais: uncmp@cnmp.mp.br
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