A Caravana de Direitos Humanos realizada esta semana, em Porto Seguro, garantiu 4.044 atendimentos a nove comunidades indígenas. Coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em parceria com órgãos municipais, estaduais e federais, a iniciativa ofertou 17 serviços gratuitos à população indígena dos territórios de identidade ‘Costa do Descobrimento’ e ‘Extremo Sul Baiano’. As atividades foram concentradas na Escola Estadual Indígena Pataxó, na Aldeia Barra Velha, entre 24 e 26 de outubro.
A emissão de RG (775 emissões) e o atendimento de saúde (1.065) foram os serviços mais procurados, totalizando 1.835 pessoas atendidas nos três dias de mutirão. “Uma ação como essa é muito importante para as nossas comunidades que, historicamente, batalham para ter os seus direitos reconhecidos. Precisamos de mais ações como a Caravana, que traz a oportunidade dos nossos irmãos indígenas usufruírem de vários direitos e promover a nossa dignidade humana”, ressaltou a vice-cacica da Aldeia Barra Velha, Uruba Pataxó.
A fala de Uruba traduz o entusiasmo com que a Caravana foi recebida, mobilizando as comunidades indígenas Barra Velha, Xandó, Campo do Boi, Porto do Boi, Boca da Mata, Meio da Mata, Pé do Monte, Posses, Pará e Bugigão. “Fiquei sabendo da Caravana através da divulgação feita pela escola. Vim e consegui tirar a 2ª via da Certidão de Nascimento e o RG, ter novos documentos. Isso vai facilitar muito a minha vida e trazer mudanças positivas. Que possamos ter mais ações como essa aqui em nossa comunidade”, contou Huan Braz Nascimento, de 22 anos.
Mais de 4 mil parentes de Huan também aproveitaram a oportunidade para acessar serviços como emissão de documentação civil básica (certidão de nascimento, 1ª e 2ª via de RG); título de eleitor, carteira de reservista, Certidão de Exercício da Atividade Rural, emitida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Serviços de Saúde Indígena – SESAI como aferição de pressão arterial, teste rápido de IST’s e vacinação; atendimento jurídico; conselho tutelar, orientação e cadastro para o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; atendimento multidisciplinar para pessoas LGBTQIAPN+; orientação ao consumidor, com o Procon-BA; cadastro de Intermediação de mão de obra, Assistência Social, como CadÚnico e Bolsa Família.
Levar cidadania e promover o acesso à justiça são focos da Caravana, visando ampliar a presença do Governo da Bahia em várias áreas como saúde, educação, justiça e direitos humanos. No Extremo Sul, há cerca de 10 mil indígenas da etnia Pataxó, espalhados em 22 comunidades. A Aldeia Barra Velha é considerada “Aldeia Mãe”, por estar localizada no Parque Nacional do Descobrimento, área de conservação ambiental, que apresenta uma grande diversidade de recursos naturais.
“A Caravana de Direitos Humanos no território indígena permitiu à SJDH estar mais próxima dessa parte da população baiana, que historicamente sofre diversas violações de direitos, e identificar as suas principais necessidades. A partir desse diagnóstico, podemos ampliar as ações e garantir que as políticas públicas do Governo do Estado possam trazer qualidade de vida e promover a garantia de direitos”, explicou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
Certidão de Nascimento
A erradicação do sub-registro de nascimento foi uma das ações de grande impacto da ação em Barra Velha. Crianças, jovens e adultos ganharam o direito de existir e poderão exercitar a sua cidadania a partir da emissão de sua 1ª via da Certidão. A recém-nascida Yanawana Santos Braz, de apenas 2 meses, e a idosa Laurinda Maria de Jesus, de 103 anos, já saíram com o documento em mãos. A entrega imediata da 1ª via do registro foi uma das novidades desta Caravana, facilitando o atendimento dos indígenas que necessitam do documento para outros serviços como RG, Título de Eleitor, Bolsa Família, Junta Militar, educação e saúde.
Ações educativas
Além do acesso a serviços básicos, a Caravana oportuniza a promoção do conhecimento com oficinas e palestras temáticas sobre educação e cultura em direitos humanos; mediação de conflitos; cidadania e saúde, voltados à comunidade. Outras ações sobre o direito do consumidor, realizadas pelo Procon-BA, contou com 122 visitas a estabelecimentos comerciais em torno do território. Durante a fiscalização, os agentes do órgão da SJDH distribuíram materiais informativos e exemplares do Código de Defesa do Consumidor.
Prticiparam da Caravana: Secretarias estaduais de Saúde (Sesab); Educação (SEC); Administração (Saeb); Trabalho, Emprego e Renda (Setre); de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); Planejamento (Seplan); e Segurança Pública (SSP/Instituto Pedro Mello/Sprev); a Fundação Nacional dos Povos Índigenas (Funai); Defensoria Pública do Estado (DPE); Defensoria Pública da União (DPU); o Tribunal Regional do Trabalho (TRT5); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA); o Acampamento Terra Livre (ATL-BA); a Prefeitura Municipal de Porto Seguro, através da Secretaria de Governo; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Ministério Público do Estado da Bahia (MPE); Ministério Público do Trabalho (MPT); e Junta Militar.
