No dia 12 de agosto de 2025, o Senado Federal aprovou, em caráter final, o Projeto de Lei nº 1764/2024, que cria oficialmente o Dia Nacional da Prematuridade, em 17 de novembro, e o Mês da Prematuridade, conhecido como Novembro Roxo. A proposta segue agora para sanção presidencial e prevê campanhas de enfrentamento, sensibilização e mobilização da sociedade para dar visibilidade a um tema urgente: a prematuridade, principal causa de mortalidade infantil no mundo e no Brasil.
O país está entre os dez com maior número de nascimentos prematuros, realidade que exige políticas públicas consistentes, informação qualificada e união de esforços para prevenir partos prematuros evitáveis e garantir cuidados adequados aos bebês e suas famílias.
O projeto tem origem em 2018, no âmbito da Frente Parlamentar da Prematuridade, presidida pela deputada federal Carmen Zanotto (SC), e teve com participação ativa da ONG Prematuridade.com. A aprovação contou ainda com a relatoria decisiva da senadora Eudócia (AL), que viabilizou sua tramitação final no Senado.
Mesmo já consolidada em diversos estados e municípios, a oficialização da data em nível nacional representa um marco histórico e reforça a importância de mobilizações como a iluminação de prédios públicos na cor roxa, palestras, campanhas educativas e ações de engajamento em todo o país.
Para a ONG Prematuridade.com, referência nacional no tema, o resultado é fruto de um trabalho coletivo e persistente de advocacy. “Somos profundamente gratos à deputada Carmen Zanotto, à senadora Eudócia e a todos que contribuíram para que este sonho se tornasse realidade. Este é um passo essencial para que a sociedade brasileira se engaje ainda mais na causa, ajudando a transformar o destino de milhares de famílias”, afirma a diretora da ONG Prematuridade.com, Denise Suguitani.
Sobre a ONG Prematuridade.com – A Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros – ONG Prematuridade.com, é a única organização sem fins lucrativos dedicada, em âmbito nacional, à prevenção do parto prematuro e à garantia dos direitos dos prematuros e de suas famílias. A ONG é referência para ações voltadas à prematuridade e representa o Brasil em iniciativas e redes globais que visam o cuidado à saúde materna e neonatal. A organização desenvolve ações políticas e sociais, bem como projetos em parceria com a iniciativa privada, tais como campanhas de conscientização, ações beneficentes, qualificação de profissionais de saúde, colaboração em pesquisas, aconselhamento jurídico e acolhimento às famílias, entre outras.
