Promoção da equidade racial da população é um dos desafios das Defensorias pelo Brasil

Mudar para transformar. É com esse intuito que, a cada dia, os Defensores que compõem a Associação das  Defensoras e Defensores Públicos do estado da Bahia (Adep-Ba)  buscam trabalhar para os mais vulneráveis, mas sem perder o foco de implementar ações de luta antirracista e equidade, democratizando o quadro de associados, para que mais pessoas negras façam parte dele, e a sociedade seja representada. 

Neste mês voltado ao combate à discriminação racial, o caminho ainda é de luta. Na Bahia, entre as pessoas que buscam diariamente pelo serviço da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), 90 % são negras. O dado levantado pelo Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial da DPE, instituído em 2019, reforça o quanto a população preta ainda carece de um maior olhar da sociedade.

Responsável pelo grupo, a coordenadora da comissão étnico-racial da Associação Nacional dos Defensores e Defensoras (ANADEP), Clarissa Verena, aponta que, no País, apenas quatro defensorias possuem um núcleo especializado para a promoção da equidade étnico-racial. “Mesmo com o fomento de pautas dentro do nosso GT local, é necessário viabilizarmos a criação de um núcleo de equidade racial com atuação constante em toda a Bahia, proporcionando uma instância de governança na pauta racial, bem como, pensando uma assistência jurídica antirracista” , explica.

Ações Locais e Nacionais

Há um ano, a ANADEP tem atuado com a Campanha “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. Com o tema, a categoria tem dialogado sobre a necessidade de equidade no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. Fruto deste movimento, a DPE-Ba elaborou uma carta aberta que servirá como diretriz para todas as Defensorias, para fomentar a promoção da equidade étnico-racial dentro delas.