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O objetivo da premiação é identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Plano Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.
De acordo com o cronograma oficial, a previsão de divulgação das iniciativas pré-habilitadas a concorrer à premiação é até o dia 7 de junho. A solenidade de entrega do prêmio está prevista para ocorrer no dia 27 de novembro em Brasília.
Como participar
Para participar da premiação, é preciso cadastrar os programas e os projetos no Banco Nacional de Projetos (BNP) do CNMP. O prêmio é voltado para membros e servidores dos diversos ramos e unidades do MP, com exceção dos conselheiros, dos membros auxiliares, da Comissão Julgadora e da Secretaria Executiva do Prêmio CNMP.
Serão premiadas até três iniciativas em cada uma das nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e a categoria especial.
O tema da categoria especial este ano será “Tecnologias disruptivas ou emergentes”, assim consideradas aquelas recentemente adotadas ou em fase de desenvolvimento, com grande potencial de promover mudanças significativas nos modelos atuais de operação das entidades públicas, a exemplo de Blockchain, Inteligência Artificial (IA) e Realidade Virtual (RV).
Nessa categoria, somente serão admitidas soluções em ambiente de produção que já estejam sendo utilizadas na prática, e que, mesmo sem resultados a longo prazo plenamente comprovados, exibam evidências claras de aplicabilidade, benefício imediato e potencial de impacto na eficiência, e eficácia e sustentabilidade das operações do Ministério Público.
Banco Nacional de Projetos
Produto do Planejamento Estratégico Nacional, o Banco Nacional de Projetos é ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público brasileiro. É por meio dele que as unidades do Ministério Público cadastram projetos de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-los acessíveis às demais unidades, ao poder público e à sociedade em geral.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail bnp@cnmp.mp.br ou pelos telefones (61) 3366-9275 e 3366-9237.
Leia o regulamento do Prêmio CNMP.
Acesse o Banco Nacional de Projetos.
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