Consulta reúne sugestões sobre conectividade, acesso da população a equipamentos e serviços de qualidade
Está aberto o prazo para envio de contribuições à tomada de subsídios do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). Cidadãos, especialistas, empresas, gestores públicos e organizações da sociedade civil podem participar da consulta e apresentar experiências, dados, estudos e propostas relacionados aos temas do plano.
O prazo para participação é de 30 dias a partir da publicação do edital no Diário Oficial da União (DOU).
Após a publicação do Relatório Final do Grupo de Trabalho Interministerial do PNID, elaborado com o auxílio das Câmaras Setoriais de Oferta e de Demanda, que reuniram 40 membros da academia, do setor privado, da sociedade civil e do governo, a consulta busca receber contribuições para subsidiar a elaboração do PNID.
“Concluímos uma etapa fundamental de debates nas câmaras temáticas, que reuniram 40 membros da academia, setor privado e sociedade civil. Agora, iniciamos uma fase mais direcionada da tomada de subsídios, partindo do relatório do GTI publicado em julho. Queremos contribuições específicas sobre o documento para consolidarmos a versão final do Plano Nacional de Inclusão Digital”, destacou o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius.
Os interessados podem responder às questões relacionadas à sua área de atuação ou apresentar propostas no campo destinado à contribuição geral.
Quais temas estão em consulta?
A tomada de subsídios está organizada em quatro eixos:
Infraestrutura
Reúne questões relacionadas à conectividade em áreas de difícil acesso, incluindo localidades isoladas, terras indígenas, territórios quilombolas, assentamentos e comunidades ribeirinhas. Entre as tecnologias consideradas estão fibra óptica, satélite e redes móveis 4G e 5G.
Democratização do acesso
Abrange propostas para superar as barreiras econômicas da inclusão digital, focando na acessibilidade financeira a planos de internet e na aquisição de dispositivos. O texto em consulta debate critérios para priorizar famílias de baixa renda, modelos de crédito incentivado, parâmetros mínimos de qualidade dos serviços e estratégias para aliar a entrega de conectividade à promoção de habilidades digitais.
Competências digitais
Trata de formação e desenvolvimento de habilidades para o uso de tecnologias digitais, incluindo propostas relacionadas a diferentes faixas etárias e contextos educacionais.
Monitoramento e governança
Inclui questões relacionadas à definição de indicadores, acompanhamento das ações e modelos de financiamento para iniciativas de inclusão digital.
Como participar?
Os interessados podem: responder às questões relacionadas à sua área de atuação; apresentar propostas e informações no campo de contribuição geral; consultar o edital e os demais documentos disponibilizados para a tomada de subsídios.
O edital, o relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial do PNID (GTI-PNID) e o formulário de participação estão disponíveis na página Brasil Participativo.
Acesse os documentos e participe da consulta.
