A Polícia Federal deflagrou na última quarta-feira, 23 de abril, uma operação para combater um esquema bilionário de fraude no INSS baseado em descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, e ao menos cinco pessoas foram presas por envolvimento no esquema. Também foram apreendidos carros de luxo, dinheiro em espécie, quadros e joias.
A justiça determinou o afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi demitido horas depois, por pressão do Palácio do Planalto. Foram afastados outros três integrantes do alto escalão da previdência social e o chefe da Procuradoria Federal especializada do INSS, além de um agente da própria Polícia Federal.
“O afastamento foi solicitado pela polícia federal a partir dos elementos colhidos no inquérito que foi instaurado em junho de 2024. O que se percebeu foi a continuidade (do esquema) sem que houvesse ações mais efetivas em sentido contrário.” afirmou Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF.
A CGU começou a desconfiar de irregularidades ao perceber um aumento de valores cobrados na folha dos aposentados na modalidade de descontos associativos.
Numa pesquisa com os beneficiários, os auditores descobriram que 98% dos aposentados e pensionistas nunca tinham feito qualquer pedido de associação e sequer reconheciam as cobranças.
Desde 2019, o montante total recolhido nessa modalidade chegou a R$ 6 bilhões.
A investigação detectou a falta de verificação das autorizações e a possibilidade de falsificação de documentos. Onze entidades foram alvo de medidas judiciais. O INSS suspendeu todos os convênios do tipo.
A Diretoria de Benefícios do INSS é considerada um cargo-chave no esquema. É a estrutura responsável por analisar quais entidades podem se inscrever no modelo de recolhimento em folha.
O então diretor da área, Vanderlei Barbosa dos Santos, caiu na operação desta quarta-feira.
A primeira denúncia sobre os desvios foi feita ainda em 2024. O governo exonerou o então diretor de benefícios, André Fidelis. o servidor é ligado a uma das entidades investigadas no esquema, a Conafer.
As irregularidades ocorriam em cobranças de baixo valor — entre R$ 30 e R$ 50 por mês. Na teoria, as entidades deveriam dar, em troca, benefícios aos aposentados: como descontos em academias ou planejamento funerário, por exemplo. Na prática, entretanto, não havia qualquer retorno.
Para manter o esquema, era necessário arrecadar em alta escala. Até a véspera da operação, cerca de três milhões de pensionistas contribuiam com alguma associação do tipo.
O governo afirmou que vai ressarcir o valor cobrados de maneira ilegal e que usará os bens apreendidos nesta quarta-feira para cobrir parte do buraco.
Propina
De acordo com investigação da Polícia Federal (PF), pessoas e empresas relacionadas ao ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão doInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) André Paulo Fidelis receberam ao menos R$ 5,1 milhões de instituições intermediárias relacionadas às entidades associativas.
Em relatório, a PF apontou que Eric Fidelis, filho do ex-diretor, recebeu altos valores em sua conta pessoal e no seu escritório de advocacia, a Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia.
Eric declarou uma renda de R$ 13,3 mil, incompatível com as movimentações, segundo a PF. Parte do dinheiro foi transferida para sua esposa, Maria das Dores Pessoa Santos Neta.
