O caso de Stefhanie estuprada e morta expõe o descaso da justiça na proteção de crianças vítimas da violência doméstica

Por doze meses, Jean Carlos Ocampo avisou aos órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente de Mato Grosso do Sul que sua filha vinha sendo agredida na casa da mãe.

Foram três idas ao Conselho Tutelar, duas à Polícia Civil, uma à Defensoria Pública e uma ao Juizado Especial. Nenhuma medida foi tomada, e Sophia de Jesus Ocampo continuou sob a guarda da mãe até ser estuprada e assassinada, provavelmente (mãe e padrasto estão presos) pelo padrasto em conivência com a mãe. 

Em uma quinta-feira de janeiro deste ano, Jean recebeu a notícia de que sua filha, de 2 anos e 7 meses, estava morta em um posto de saúde de Campo Grande,  com o pescoço quebrado e o hímen rompido.

Falta de interesse dos funcionários públicos pagos com o dinheiro do contribuinte para proteger as crianças expõe essa tragédia. Foram 14 idas da criança ao posto de saúde e nenhum profissional que a atendeu teve o cuidado de relatar os maus tratos as autoridades competentes.

O padrasto e a mãe da criança, Christian Campoçano Leitheim, 25, e Stephanie de Jesus da Silva, 24, estão presos sob acusações de homicídio e estupro de vulnerável –a última atribuída apenas ao homem.

Desde 2021 o pai da Stefhanie luta para tirar a criança da guarda da mãe 

O alerta de que havia algo errado com Sophia soou no final de 2021, quando o pai viu hematomas no rosto, braços e pernas da filha ao buscá-la na casa de Stephanie – os dois se separaram em maio daquele ano, após quatro de relacionamento formal.

Ele fotografou os ferimentos e questionou a mãe da menina. Segundo ela, Sophia havia caído do carrinho.

Três meses depois, em maio, Jean voltou ao Conselho Tutelar. Dessa vez, exibiu uma reportagem da afiliada em Campo Grande da Tv Record sobre um cachorro que havia morrido em uma casa imunda, com fezes em toda a área externa. O cão era de Stephanie e Christian, e a casa era onde Sophia morava. “Eu achei que isso seria a cerejinha para tirar minha filha da mãe porque ali estavam nítidas as condições de como ela vivia”, diz Jean. 

Mas não foi. Os conselheiros não encontram Stephanie em casa. Deixaram uma notificação na porta, pedindo que ela fosse ao Conselho Tutelar. Stephanie foi com a criança, que segundo o conselho, “não tinha marcas e sempre teve uma aparência bem cuidada”. Ainda assim, os conselheiros avisaram a Secretaria de Assistência Social sobre o caso.

A pasta, porém, não encontrou a mãe na residência e devolveu o caso para o Conselho Tutelar. Os dois órgãos não voltaram a discutir o assunto.

No mesmo mês, Jean procurou a Defensoria Pública, reivindicando a guarda da filha. Segundo ele, os defensores exigiram uma lista de documentos e testemunhas que pudessem comprovar os maus-tratos. Os documentos estavam prontos, mas ninguém quis depor contra Stephanie.

Em janeiro de 2022, o pai mais uma vez procura as autoridades

Jean foi ao Conselho Tutelar em 31 de janeiro de 2022. Mostrou as fotos dos machucados de Sophia e a gravação do diálogo com a avó da menina. Na ocasião, os conselheiros não registraram a denúncia e o aconselharam a procurar a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, a três quilômetros dal

Perna quebrada 

A Sophia estava com a perna quebrada, então não há que se falar de maus-tratos, já é lesão corporal ou até tortura”, diz Maria Isabela Saldanha, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB/MS

Desta vez, o caso não chegou nem a ser analisado pelo Ministério Público. Como maus-tratos, o processo foi enviado no final de dezembro para o Juizado Especial, que nso funciona sob escala de plantão. A ação seria analisada a partir de 20 de janeiro de 2023, quando acabasse o recesso do Judiciário.

Mas não foi. Sophia morreu em 26 de janeiro de 2023.