Reunir seus apoiadores na Avenida Paulista é um grito de socorro do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele quis mostrar que tem popularidade, mas ao pedir a liberdade dos presos de 8 de janeiro de 2023, pelos atos grotescos contra os símbolos da Democracia Brasileira ele comete mais um crime.

O Partido dos Trabalhadores (PT) já entrou com uma representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o  ato organizado por Jair Bolsonaro e acionou o MP-SP na última terça-feira, 20,  pedindo medidas de prevenção e investigação   alegou que o ato pode desencadear um evento semelhante ao de 8 de janeiro de 2023.

Mas, Bolsonaro pode ser preso ?

No documento, assinado pelo presidente do PT em São Paulo, deputado federal Kiko Celeguim, o partido pede que a Polícia Militar esclareça os protocolos e o contingente que será empregado na manifestação. Além disso, alerta e pede a abertura de investigação nas seguintes situações:

• Possíveis crimes que venham a ser cometidos contra o Estado Democrático de Direito no ato de 25 de fevereiro de 2024;
• Financiamento irregular dos atos, inclusive pela possibilidade de benefício de partidos políticos e pré-candidatos a partir de atos custeados por pessoas jurídicas, o que é vedado por lei;
• Eventuais ilícitos eleitorais, em especial propaganda eleitoral antecipada, considerando a proximidade das eleições municipais de outubro.

Jair Bolsonaro pode ser preso?

Para o especilista ouvido pelo iG , Antonio Carlos Freitas Jr., mestre em Direito Constitucional pela USP,  há possibilidade do ex-presidente ser preso pelo  ato de 25 de fevereiro.

“Ele pode ser preso em flagrante delito caso incite, mesmo que verbalmente, quem estiver presente, a cometer atos antidemocráticos”, explica o advogado.

Atualmente, Jair Bolsonaro está sendo investigado por dois artigos do código penal.  O primeiro é tentar abolir por violência ou grave ameaça o Estado Democrático de Direito. O segundo é tentar depor o governo legitimamente constituído por violência ou grave ameaça.

Nesse contexto,  Freitas Jr. argumenta que as investigações em curso entendem que Bolsonaro utilizou de manifestações públicas para ameaçar o Estado Democrático de Direito. A partir disso, uma vez que ele está organizando um movimento político, a Justiça pode entender que a mesma ferramenta, para o mesmo crime, está sendo usada novamente.