O advogado, empresário e pecuarista João Fragoso foi destaque na imprensa, por ser o dono de um terreno de 10 hectares na praia do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco e cercar a praia. Ele afirma ter tido dois motivos para construir um muro de troncos de coqueiro, ao ser questionado por órgãos ambientais: assegurar que a área da propriedade não seja reduzida e preservar o meio ambiente.
“Eu não tenho projeto nenhum para lá, a não ser preservar o meio ambiente. Por conta da quantidade de lixo, de gente defecando no mangue, deixando camisinha, deixando resíduos de cerveja, cortando mangue para fazer churrasco. Então, eu quis parar isso”, disse João Fragoso à imprensa.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o muro pode estar contribuindo para o assoreamentos do terreno. A estrutura também tem o dobro da extensão autorizada, danificou a vegetação de restinga e barrou o acesso de tartarugas aos pontos de reprodução.
Justiça não autorizou a derrubada do muro
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que havia autorizado a construção do muro em 2022, determinou a retirada da estrutura no final de maio de 2024. No entanto, uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proibiu a derubada, alegando que a agência não demonstrou como o proprietário estava descumprindo a licença ambiental.
Terreno foi comprado pelo pai
João Fragoso disse que o terreno foi comprado pelo pai dele, Marcílio Fragoso de Medeiros, na década de 1970. “Ela (a área) tinha o dobro ou o triplo do tamanho dela. Por conta de obras que foram feitas no lado direito, ela veio a diminuir”, afirmou.
Resposta ao Ibama
O empresário disse que ainda não tinha tido acesso ao relatório do Ibama com críticas ao muro. “Eu tive que entrar na Justiça Federal para que o juiz determinasse que eles apresentassem o relatório a mim”, explicou. Mesmo assim, defendeu a estrutura das alegações do órgão.
Uma delas é a afirmação de que a barreira tem 576 metros, mais do que o dobro dos 250 metros autorizados na licença da CPRH para construção no local.
“É preciso se explicar que o muro de contenção tem 250 metros. O muro de contenção é tronco de coqueiro com saco de ráfia e bidim. O restante da propriedade está cercada com tronco de coqueiro, mas não tem saco de ráfia, bidim, não serve como muro de contenção”, disse.
O órgão ambiental também criticou a inexistência de informações sobre a empresa que construiu o muro. Segundo o Ibama, há indícios de que ele tenha sido construído de forma amadora, sem contratação de empresa especializada, e que oferece risco à saúde das pessoas que frequentam a praia, já que toras podem se desprender e há presença de arame farpado oxidado na madeira.
Muro barra o acesso as tartarugas
O Ibama também afirmou que o muro barra o acesso de tartarugas marinhas à área de restinga, o que impede a reprodução desses animais silvestres. Fragoso relatou ter chamado um especialista para fazer varreduras no local para verificar se a obra traria problemas para as tartarugas.
“Ele via incidência de ninho ou não. E, se tivesse ninho, ele recolocaria em outro local. Então, não foi uma coisa de adivinhação”, contou o proprietário.
