Ação acusa produtores de provocar intoxicação por agrotóxicos e pede indenização de R$ 3,6 milhões. A expansão da soja na Amazônia tem sido associada ao aumento do desmatamento, da contaminação de rios e de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas e populações tradicionais. Outro impacto recorretne tem sido o aterramento de sítios arqueológicos milenares
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia entrou com uma ação civil pública contra produtores rurais responsáveis por plantações de soja em Seringueiras, município do Vale do Guaporé, acusados de contaminar indígenas do povo Puruborá com pulverização de agrotóxicos e provocar degradação ambiental no entorno da aldeia Aperoí.
Segundo o MPF, crianças, idosos e adultos apresentaram erupções na pele, dores de cabeça e náuseas após pulverizações aéreas realizadas em lavouras instaladas ao redor da comunidade. Uma das famílias Puruborá precisou abandonar a própria casa devido aos efeitos da contaminação.
A ação foi ajuizada contra o proprietário do Sítio Boa Esperança e dois arrendatários que exploram soja na área. O MP pede o pagamento de R$ 3,6 milhões por danos morais coletivos e danos ambientais, além da suspensão imediata do uso de agrotóxicos nas proximidades da aldeia.
De acordo com o MPF, o caso se insere em um contexto mais amplo de pressão do agronegócio sobre territórios indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia. A Procuradoria já havia emitido recomendações aos produtores rurais da região para que interrompessem pulverizações aéreas e terrestres próximas às aldeias Puruborá, diante do risco de contaminação humana e dos impactos sobre rios e áreas de floresta.
A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) autuou e notificou mais de uma vez os arrendatários e o proprietário do imóvel rural para que interrompessem a intoxicação dos indígenas e a poluição do meio ambiente.
Ao analisar o solo da área, a Idaron encontrou herbicidas de soja, milho, café e pasto. Entre os agrotóxicos encontrados estava um considerado extremamente tóxico (fosfeto de alumínio) e outros dois que são moderadamente tóxicos aos seres humanos (metonil; bifentrina e acetamiprido). Entre todos os agrotóxicos encontrados na análise, 12% tinham grau elevado de toxicidade.
O povo Puruborá vive um longo processo de luta por reconhecimento territorial em Rondônia. Nos últimos anos, lideranças indígenas denunciaram o avanço das monoculturas e o uso intensivo de agrotóxicos como fatores de ameaça à saúde das famílias e à permanência das comunidades em seus territórios tradicionais.
Segundo o MPF, os réus não só mantiveram, mas intensificaram a pulverização de agrotóxicos na plantação de soja em 2024 e 2025. Nessa época, crianças e adultos Puruborá passaram a apresentar graves lesões e feridas na pele. Para o MPF, houve um escalonamento de ações por parte dos réus que buscavam forçar a expulsão dos indígenas da área que habitam.
O órgão relaciona a intoxicação com outros episódios contra os indígenas na mesma época, como a queima de uma maloca, considerada sagrada pelos Puruborá, além de tiros de revólver em direção à residência de indígenas durante os trabalhos do grupo de demarcação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Antes disso, os indígenas já haviam relatado incêndios criminosos próximos às suas casas e às suas plantações.
A expansão da soja na Amazônia tem sido associada ao aumento do desmatamento, da contaminação de rios e de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas e populações tradicionais.
No vizinho estado do Acre e também no sul do Amazonas – na tríplice divisa Amacro – aumentam os casos e as denúncias da pulverização de agrotóxico por meio de drones, prática que despeja veneno sobre casas de comunidades tradcionais e florestas primárias.
Em abril de 2024, Varadouro expôs a denúncia de despejo de agrotóxico com o uso de drones sobre áreas de floresta em uma área do Ramal do Granada, no município de Acrelândia.
Outro problema recorrente nesta tríplice divisa, com a expansão do monocutiuvo da soja, é o aterramento dos geoglifos, os desenhos geométricos milnerares. Os impactos proocados pela expansão da soja sobre estes sítios arqueológicos também são alvos constantes de ações movidas pelo Ministério Público Federal.
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