Os ministros de Comunicações dos países do BRICS participaram de reunião ministerial que resultou na apresentação, pela presidência pro tempore indiana, de uma Declaração da Presidência, documento que reforça a cooperação em tecnologias digitais, inteligência artificial (IA), conectividade e segurança cibernética, com ênfase na soberania tecnológica e na redução das desigualdades digitais entre países em desenvolvimento. O documento foi apresentado durante a 12ª Reunião dos Ministros de Comunicações do bloco, realizada em Pune, na Índia.
A Declaração da Presidência substitui a Declaração Ministerial quando não há consenso entre os países do bloco quanto ao texto da declaração conjunta. Nesse caso, o documento é emitido pela presidência do Grupo de Trabalho no âmbito do BRICS e registra os principais resultados, discussões e entendimentos alcançados ao longo da reunião, sem representar, necessariamente, uma posição consensuada por todos os membros.
A declaração reafirma o compromisso dos membros com ecossistemas digitais “acessíveis, inclusivos, seguros, interoperáveis e sustentáveis” e destaca o papel das tecnologias da informação e comunicação (TICs) como ferramentas para promover o desenvolvimento econômico, a inclusão social e a modernização dos serviços públicos. Os países defendem uma transformação digital baseada na resiliência das infraestruturas, na inovação e na cooperação entre os membros.
Entre as principais iniciativas anunciadas está a proposta da Índia de criar um repositório de Infraestruturas Públicas Digitais (DPIs, na sigla em inglês) para os países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã). A plataforma deverá reunir boas práticas, modelos bem-sucedidos e materiais técnicos sobre soluções digitais utilizadas pelos membros do bloco.
O governo indiano também propôs o lançamento de projetos-piloto de DPIs voltados à transformação digital dos países-membros, em caráter voluntário e de acordo com as demandas de cada nação.
Os ministros reconhecem que ainda existem lacunas significativas de acesso à internet em regiões remotas e pouco atendidas e defendem investimentos em infraestrutura sustentável, eficiente em termos energéticos e adaptada às diferentes realidades nacionais.
“A conectividade significativa e acessível continua sendo um desafio para milhões de pessoas em nossos países. Superar lacunas de infraestrutura, ampliar o acesso em áreas rurais e remotas e fortalecer a resiliência das redes de telecomunicações são objetivos que possuem impacto direto sobre educação, saúde, inovação, competitividade e cidadania”, disse o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Inteligência Artificial
A inteligência artificial ocupa posição central na agenda digital do bloco. Os países reconhecem o potencial da tecnologia para impulsionar o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável, mas alertam para os riscos relacionados à ampliação das desigualdades tecnológicas.
“É fundamental que os benefícios da inteligência artificial sejam compartilhados de forma ampla, evitando a ampliação das desigualdades existentes entre e dentro dos países. Para os países do Sul Global, essa discussão possui relevância ainda maior”, disse Frederico de Siqueira Filho.
Os ministros reiteram a necessidade de uma governança da IA baseada em transparência, proteção de dados, segurança, confiabilidade e valores centrados no ser humano.
A preocupação com a segurança no ambiente digital também consta no documento emitido pela presidência indiana, passando pelos conteúdos falsos, pela precaução com a proteção de crianças e idosos, até a necessidade de proteger infraestruturas críticas, como equipamentos de telecomunicações, centros de dados, entre outros.
Os países defendem, ainda, investimentos em alfabetização digital, formação em ciência de dados e inteligência artificial, qualificação profissional e capacitação de servidores públicos. Neste sentido, a Índia propôs a criação de centros de capacitação para os membros do BRICS, enquanto a Rússia apresentou uma iniciativa para o lançamento de uma plataforma voltada à proteção de crianças no ambiente digital.
Cabos submarinos
No campo das telecomunicações, os membros do BRICS reafirmaram a importância das pesquisas em redes do futuro e destacaram o papel estratégico dos cabos submarinos para a conectividade internacional e a resiliência digital.
“O Brasil já vem transformando essa visão em ações concretas. Os programas Norte Conectado e Nordeste Conectado utilizam a infraestrutura de cabos de fibra óptica subfluviais e submarinos para ampliar a conectividade e levar internet de alta capacidade a regiões estratégicas do país”, destaca o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Ao final da reunião, os ministros elogiaram a liderança da Índia durante a presidência do grupo em 2026 e manifestaram apoio à China, que sediará a 13ª Reunião dos Ministros de Comunicações do BRICS em 2027.
