O último dia do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, nesta sexta-feira, dia 10, no Centro de Convenções, na Boca do Rio, será marcado por painéis e conferências que integram a programação científica e contará com a presença de representantes do Ministério Público de unidades federativas de todo o país, além de grandes personalidades da mídia. A partir das 9h, “Diversidade Ativa” será o tema da mesa de conversa que contará com a participação da promotora de Justiça, Lívia Vaz, da modelo Luiza Brunet e do ator Raul Gazolla. Outro grande momento acontecerá a partir das 11h, onde o Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, realizará uma palestra sobre “O direito na era digital”.
O penúltimo dia do congresso, 9, foi marcado pelo debate sobre assuntos relevantes para a sociedade, através de painéis e conferências que contaram com a presença de representantes do Ministério Público de unidades federativas de todo o país. Dentre os temas abordados estiveram o Direito Penal da sociedade, desenvolvimento sustentável, inovações na persecução penal e no Direito Civil, tecnologia e as revoluções tecnológicas.
Um dos grandes nomes da programação foi o procurador de Justiça na Procuradoria de Justiça Criminal do MPSP, Edilson Mougenot, que fez uma importante reflexão sobre o Direito Penal da sociedade. “As ciências criminais, como o nome evoca, conquanto culturais, são ciências, e como tal, cobram-nos a humildade da pesquisa constante, da séria investigação da verdade, sem o que não se alcança a verdadeira justiça”, destacou. Na ocasião, Mougenot também lançou o seu novo livro “Direito Penal da Sociedade” que traz reflexões sobre os mais importantes temas das ciências criminais, considerando a situação do Brasil.
Em outro momento, durante o painel sobre tecnologia, inovações e direitos, o Promotor de Justiça da Bahia, Moacir Nascimento, destacou a relevância do uso da tecnologia na atuação do MP. “Precisamos avaliar as perspectivas da tecnologia e inovação bem como o impacto para a Justiça. A inovação pode ser muito benéfica para a gestão dos dados, para tomada de decisões, prevenir ataques cibernéticos e evitar incidentes. É de suma importânciaconhecermos e compartilharmos soluções tecnológicas para serem usadas nas unidades e ramos do MP”, enfatizou.
A segunda noite foi encerrada com uma palestra sobre as inovações resolutivas na atuação do Ministério Público e contou com a participação das procuradoras de Justiça do MPBA, Cleonice Lima, do Amapá, Ivana Cei, e de São Paulo, Rogério Sanches.
