Alinhado às diretrizes do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério dos Transportes (MT) fechou um acordo no valor de R＄ 2,6 bilhões com a MRS, referente à otimização do contrato da Malha Paulista. “A otimização desse contrato vai corrigir distorções, tornar a operação da empresa mais eficiente e garantir avanços na política ferroviária brasileira”, destacou o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Além da correção das distorções contratuais, o objetivo da negociação é ter o valor do ativo público remunerado de forma correta. Para tanto, a partir dos pleitos apresentados pela MRS, foram negociados ajustes no caderno de encargos da empresa, onde estão listadas obrigações como obras e aquisições que ela precisa fazer.
“Abrimos a possibilidade de alterar alguns investimentos, sem comprometer os grandes projetos da mesma forma que o negociado com a Rumo. Isso contribui para a melhoria da capacidade de transporte pelo modal ferroviário do Brasil”, afirmou o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.
Precedente
O acordo com a MRS foi concluído tendo como base uma decisão do TCU, de dezembro de 2023, que definiu o pagamento adicional de R＄ 1,170 bilhão pela Rumo, também referente à otimização do contrato. “À época notificamos formalmente tanto a MRS quanto a Vale, para que se pronunciassem sobre a decisão do TCU. No caso da MRS, houve um diálogo mais propositivo e resolutivo, enquanto que a Vale não chegou a um bom termo até o momento”, explicou Santoro.
A previsão é que a situação da Vale seja definida pela pasta na próxima semana. A fim de evitar distorções futuras, o Ministério dos Transportes trabalha na elaboração de uma portaria que irá regulamentar o processo de renovação antecipada de contratos de concessões ferroviárias.
