Ação conjunta amplia o acesso de mestres e artistas dos povos originários aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc
OMinistério da Cultura (MinC), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), lançou na sexta, 26 de dezembro, um modelo inédito de edital de premiação traduzido para o Nheengatu, conhecida como a Língua Geral Amazônica. A ferramenta foi criada para garantir que o direito à cultura e aos recursos públicos cheguem, sem barreiras, a quem preserva a memória dos povos originários no país.
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A iniciativa faz parte das ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e tem um objetivo multiplicador: incentivar que outras gestões públicas façam o mesmo. Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o documento prova que é possível construir editais mais democráticos.
“A ideia é que esse modelo sirva de inspiração e referência para que estados e municípios possam criar os seus próprios editais. Sabemos que cada território tem sua história e suas línguas. Por isso, essa ferramenta permite que cada ente federativo traduza o edital para a língua indígena mais falada na sua região, tornando o processo mais acessível”, explicou a ministra da Cultura.
Identidade e território
A escolha do Nheengatu como ponto de partida é representativa. A língua é falada por pelo menos 6.000 pessoas apenas na região do Vale do Rio Negro, na Amazônia. Para a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, adaptar a linguagem para a realidade dos povos originários é uma forma de honrar a diversidade brasileira.
“Um edital traduzido respeita a nossa diversidade. Ele reconhece que a língua é identidade, é território e é memória, além de garantir o direito à cultura para mestres, artistas e fazedores de cultura indígenas”, destacou Sonia Guajajara.
A tradução foi feita pelo coordenador-geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas do MPI, professor Edilson Baniwa. Ele falou sobre os desafios da tradução respeitosa e a importância do documento para o avanço de políticas públicas.
“Para os falantes da língua Nheengatu este modelo de edital não representa apenas uma simples tradução, e sim um reconhecimento, reparação histórica, fortalecimento, valorização, proteção do Nheengatu. Além disso, pressupõe a melhor compreensão e possibilidade de participação e inscrição dos falantes, garantindo todos os direitos indígenas, inclusive os linguísticos”, declarou o professor.
O coordenador-geral de Promoção a Políticas Culturais do MPI, Karkaju Pataxó, também colaborou com o processo e avalia a conquista como imensurável para os povos indígenas. “Ao utilizar a língua materna de uma comunidade, o Estado reconhece que aquela cultura é viva, técnica e capaz de dialogar com as estruturas de fomento. Editais acessíveis permitem que os próprios povos indígenas façam a gestão de seus projetos, sem a necessidade constante de intermediários para interpretar regras básicas de participação”, explicou.
O modelo de edital traduzido está disponível e pode ser replicado por todos os entes federativos. Diversos outros documentos orientadores podem ser acessados na página da Aldir Blanc: gov.br/aldirblanc.
