O Me Too Brasil comemora as recentes decisões judiciais para reparação dos danos sofridos pelas vítimas do empresário Thiago Brennand, de 42 anos, condenado por crimes de agressão e estupro contra mulheres.
Brennand foi condenado pela 6ª Vara Criminal Central do Tribunal de Justiça de São Paulo a cumprir prisão em regime semiaberto durante 1 ano e 8 meses por agredir uma mulher em academia de ginástica. Em meados de outubro, ele também obteve a primeira condenação por crime de estupro em Porto Feliz, cidade do interior do estado. Neste caso, a sentença foi de 10 anos e seis meses de prisão, em regime especial fechado, mais o pagamento de R＄ 50 mil como indenização por danos morais à vítima.
As decisões são uma resposta à impunidade, à tentativa de silenciamento e à culpabilização das mulheres pelo próprio Sistema de Segurança Pública que, no caso de Porto Feliz, detectou o favorecimento do acusado por delegadas locais. Além de pedir o arquivamento, foi instaurada à época uma investigação contra a própria vítima que o denunciou.
Utilizando-se de seu poder econômico e político, um predador sexual contumaz e agressor de mulheres e crianças pôde viver uma vida inteira cometendo crimes e seguindo impune. O caso Thiago Brennand demonstra como se pode construir – com dinheiro – toda uma rede de segurança que protege ao agressor e não às vítimas.
O empresário esteve ainda foragido durante meses após fugir para o exterior pouco antes de ser denunciado pela agressão na academia, por suspeita de lesão corporal e corrupção de menores.
O caso Brennand expõe a fragilidade das instituições brasileiras na defesa dos direitos das mulheres e deve ser um exemplo para que as autoridades exerçam a obrigação de defender e reparar as vítimas – e não os agressores – cumprindo as leis que garantem os direitos das mulheres desde a Constituição de 1988.
A organização acompanha e aguarda a total reparação das vítimas pelo sistema judiciário brasileiro pelos danos causados pelo agressor Thiago Brennand nos vários processos e que ainda tramitam na justiça.
Me Too Brasil
Inspirado e influenciado pelo movimento #MeToo, fundado por Tarana J. Burke, nos Estados Unidos, o Me Too Brasil é um movimento contra o assédio e o abuso sexual. O objetivo é amplificar a voz das vítimas e prestar acolhimento. A equipe da organização trabalha de forma totalmente voluntária pelo enfrentamento da violência sexual, com ampla expertise em suas respectivas áreas de conhecimento.
